Artigo Jusnaturalismo

grandes debates. O jusnaturalismo ou direito natural, surgiu com os filósofos gregos Aristóteles, Sócrates, Platão,etc... Cícero, um dos maiores intérpretes da filosofia grega dizia que a lei deveria estar em consenso com a Natureza, dita a conduta a ser mantida a fim de afastar o mal. Tem origem divina não podendo ser revogada. È única, eterna e imutável em todas as nações e tempos. A escola teleológica compartilha um pensamento muito semelhante ao do jusnaturalismo,…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A Filosofia do Direito tem como tema recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CAIO SPINA MONTI LUCAS RODRIGUES DE PAULA TRABALHO SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO CAMPINAS 2015 CAIO SPINA MONTI LUCAS RODRIGUES DE PAULA TRABALHO SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO Artigo crítico sobre neoconstitucionalismo para a matéria de Teoria da Constituição da Universidade Presbiteriana Mackenzie ORIENTADOR: Prof. Dr. Antônio Piacentini CAMPINAS 2015 O assunto “neoconstitucionalismo” vem sendo bastante debatido nos últimos…

Sendo como mote: poucas leis. A multiplicidade das leis é fruto da corrupção. A ideia principal, uma vez vigente e codificação, o direito se tornaria simples, claro e acessível a todo. (Paloma) * Os projetos de codificação de inspiração jusnaturalismo: Cambacérès. Depois de uma série de tentativas que não chegou a um resultado definitivo da codificação veremos com o Código Civil ‘se realizou’. Ele se distanciou progressivamente da inspiração originária, iluminista e…

jurídico brasileiro tem-se aproximado do sistema da common law que vigora na Inglaterra e nos Estados Unidos da América”, referindo a um gradativo processo de vinculação da jurisprudência, iniciado já pelo Código de Processo Civil de 1939, “que, em seu artigo 861, trazia disposição expressa de que o Tribunal poderia promover o pronunciamento prévio sobre a interpretação de qualquer norma jurídica.” Corroborando a ideia de aproximação entre os sistemas, Roberta Calvano, citada por Brito e…

sempre traduzem princípios gerais ainda subsistentes, atuam como ideias diretoras, que o operador de Direito não pode a priori desprezar” (Lições Preliminares de Direito, Saraiva, p. 315). É por isso que a Lei de Introdução ao Código Civil, no artigo 4º, dá ao juiz poderes para decidir quando a lei for omissa, com base nos princípios gerais do Direito. E para R. Limongi França “não é forçada e nem constitui novidade, a aproximação entre a noção de brocardo jurídico e a de princípio…

vontade dos sujeitos de Direito Internacional, colocam-se acima da vontade dos Estados e devem, portanto, pautar as relações internacionais, devendo ser respeitadas por todos. O objetivismo também inclui vertentes teóricas, como as seguintes: • jusnaturalismo (teoria do Direito Natural): as normas internacionais impõem-senaturalmente, por terem fundamento na própria natureza humana, tendo origem divina ou sendo baseadas na razão; • teorias sociológicas do Direito: a norma internacional…

professor Ricardo Maurício Soares, a aplicação da norma jurídica, aos casos concretos se limitaria a uma neutra operação lógico-formal - a subsunção – e, como tal refratária aos valores sociais (SOARES, 2010, p. 56). A superação histórica do jusnaturalismo e o declínio político do positivismo desencadearam na seara jurídica o processo de projeção de uma nova corrente epistemológico-jurídica que propôs reflexões substanciais acerca do Direito, sua função social e sua interpretação (BARROSO, 2006

Heterônomo Bilateral Coercível MORAL: Autônoma Unilateral Incoercível OUTRAS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO: bilateralidade generalidade abstração DIVISÕES DO DIREITO POSITIVO DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO: JUSNATURALISMO: natureza Igreja Católica Homem POSITIVISMO JURÍDICO: Criação de bases Comte Produto da vontade humana Racionalizado, sistematizado, certo, compreensível e aplicável “Espírito da lei”…

JUSTIFICATIVA: PROCUROU RESPOSTAS E DEFINIÇÕES NO CAMPO RELATIVO A QUESTÕES MORAIS. RESPOSTA 5 Garcia e Sanford (2003), no livro Matrix: bem vindo ao deserto do real, ao analisarem o filme Matrix, escrevem um artigo nominado "A metafísica de Matrix". Leia o trecho do artigo e, em seguida, escolha a ideia filosófica que melhor se aplica ao trecho citado aqui: "A pergunta é: o que é a matrix? E a busca pela resposta acaba tirando Neo (personagem principal) da prisão e…