direito penal

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – NOÇÕES INICIAIS

SOCIEDADE X DIREITO

SOCIEDADE E NORMAS SOCIAIS

SER EXISTENCIAL X SER COEXISTENCIAL

COOPERAÇÃO X CONCORRÊNCIA

PARALELISMO DE INTERESSES X CONFLITO DE INTERESSES

RELAÇÃO SOCIAL, SUBSTANCIAL OU SUBSTANTIVA => RELAÇÃO JURÍDICA => LIDE

ESTADO E NORMAS JURÍDICAS

DA AUTOTUTELA À JURISDIÇÃO:
a) autotutela

b) autocomposição

c) julgamento por árbitros

d) julgamento pelo Estado

JURISDIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO

COMPETÊNCIA

AÇÃO X DEFESA

PROCESSO

ACESSO À JUSTIÇA

SANÇÃO

DIREITO - ETIMOLOGIA DA PALAVRA

“SER” X “DEVER SER”

DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA

CIÊNCIA É CONHECIMENTO:
a) objeto

b) sujeito pensante

c) pensamento

d) conhecimento: vulgar ou senso comum

científico

CIÊNCIA (DOGMÁTICA) DO DIREITO

CINCO REALIDADES DO DIREITO:
a) norma

b) faculdade

c) justiça

d) ciência

e) fato social

DIREITO E SOCIEDADE

SOCIABILIDADE HUMANA

DIREITO, MORAL E RELIGIÃO

NORMAS:
a) morais

b) sociais

c) jurídicas

JUÍZO DE VALOR X JUÍZO DE REALIDADE

LEGISLADOR

DIREITO E SUA FUNÇÃO SOCIAL:
a) ordem

b) certeza

c) segurança

d) paz

e) justiça

Teoria dos Círculos e o “Mínimo Ético”:
a) Teria dos círculos concêntricos

b) Teoria dos círculos secantes

c) Visão kelseniana

d) Teoria do “mínimo ético”

DIREITO:
Heterônomo

Bilateral

Coercível

MORAL:
Autônoma

Unilateral

Incoercível

OUTRAS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO: bilateralidade generalidade

abstração

DIVISÕES DO DIREITO POSITIVO

DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO:

JUSNATURALISMO: natureza Igreja Católica

Homem

POSITIVISMO JURÍDICO:
Criação de bases

Comte

Produto da vontade humana

Racionalizado, sistematizado, certo, compreensível e aplicável

“Espírito