Artigo Jusnaturalismo

Introdução Neste trabalho estudaremos sobre as quatro fases do positivismo: normativismo, codicismo, sociologismo e decisionismo. O positivismo é um movimento onde a norma só é justa se for válida, se opondo ao jusnaturalismo. Passando do estado de natureza para um estado de direito, onde o homem coloca suas vontades na mão de um soberano, e este irá decidir através de normas como a vida da sociedade será regulada, o que será justo ou injusto. A justiça vem acompanhada do sistema…

avaliada em 15 pontos. Leia o texto indicado e responda as questões abaixo formuladas: BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n.851, 1 nov. 2005. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/7547. Acesso em: 14 de março de 2015. QUESTÕES 1. Qual foi o marco histórico do novo constitucionalismo na Europa continental? E no Brasil? O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o…

O TESTE DO BAFÔMETRO NA RELEVÂNCIA JURÍDICA1 Karla Nárjara Dantas de Oliveira 2 Petrúcia da Costa P. Souto 3 RESUMO O presente artigo procurou compreender a relevância jurídica do teste do bafômetro para o nosso ordenamento. Através de pesquisa bibliográfica e documental, adotou-se a abordagem qualitativa de caráter descritivo-exploratório, sob a perspectiva dedutiva. Iniciamos conceituando e trazendo o histórico sobre embriaguez, dados estatísticos das consequências pela…

várias adversidades históricas e políticas. Após a Segunda Grande Guerra surgiu o Constitucionalismo Contemporâneo ou Neoconstitucionalismo, que se estende até os dias atuais, buscando superar a dicotomia entre direito natural e direito positivo (jusnaturalismo e o juspositivismo) e equacionar os valores “justiça” e “segurança jurídica” (ser o ponto de equilíbrio). Surge também nesta fase o que ficou denominado de direitos fundamentais de terceira geração, fundamentados nos valores da…

principais teses políticas de Bobbio a partir da percepção das várias facetas presentes no corpo da sua obra (facetas obviamente interligadas na totalidade inseparável que é o seu pensamento). Assim, examinaremos um pensador liberal que observa no jusnaturalismo o início de uma fase da história mundial fundada sobre o ideal de liberdade e que advoga o casamento entre liberalismo e democracia no Estado de direito, como um antídoto contra a febre neoliberal do Estado mínimo; um pensador…

principais teses políticas de Bobbio a partir da percepção das várias facetas presentes no corpo da sua obra (facetas obviamente interligadas na totalidade inseparável que é o seu pensamento). Assim, examinaremos um pensador liberal que observa no jusnaturalismo o início de uma fase da história mundial fundada sobre o ideal de liberdade e que advoga o casamento entre liberalismo e democracia no Estado de direito, como um antídoto contra a febre neoliberal do Estado mínimo; um…

situa-se na confluência das duas grandes correntes de pensamento que oferecem paradigmas opostos para o Direito: o jusnaturalismo e o positivismo. Opostos, mas, por vezes, singularmente complementares. A quadra atual é assinalada pela superação ou sublimação dos modelos puros por um conjunto difuso e abrangente de edeias, agrupadas sob o rótulo genérico de pós-positivismo. O jusnaturalismo moderno, desenvolvido a partir do século XVI, aproximou a lei da razão e tranformou-se na…

preponderância da chamada “filosofia moderna”, a qual se caracterizou pelo racionalismo e o individualismo, ou seja, é o iluminismo que se faz presente na filosofia política e jurídica e que acompanha a construção dos estados nacionais modernos. Assim, este artigo procura apresentar o Direito Natural e das Gentes em seu percurso histórico, destacando sua íntima relação com o processo de construção e consolidação do Estado Moderno, tanto na Europa quanto na América. Entende-o como um dos…

DE ARRUDA A LINGUAGEM UTILIZADA PELOS TRIBUNAIS JUDICIÁRIOS Artigo Científico encaminhado à Universidade Candido Mendes – UCAM, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. CAMPO GRANDE – MS 2013 A LINGUAGEM UTILIZADA PELOS TRIBUNAIS JUDICIÁRIOS Wanessa Cristiane Gonçalves de Arruda1 O artigo aborda sobre a temática da linguagem utilizada pelos tribunais…

políticos, exercidos no sentido de contribuir para a formação de processos decisórios políticos e institucionais (liberdade de consciência, pensamento e expressão) entre outros. Na França, os direitos ali declarados se fundamentaram essencialmente no jusnaturalismo, afirmando-se que todos os homens nascem com estes direitos, dando, com isso, um caráter universal aos direitos declarados. Nos Estados Unidos da América, com Thomas Jefferson, em razão da condição de ex colonia inglesa, foram…