Artigo Jusnaturalismo

neoconstitucionalismo é uma expressão do pós-positivismo jurídico, que é um novo modelo de compreensão e interpretação do direito. Ele representa a superação das posições do jus naturalismo e do positivismo jurídico dos séculos XIX e XX, porque o jusnaturalismo é uma doutrina dos direitos naturais, fundamentação axiológica do direito. Essa concepção embora tenha um mérito, é muito critica por tratar de um valor justiça único e imutável, pressupondo uma única idéia de justiça. Positivismo…

estoico, que afirmava ser a natureza e a razão um todo, devendo o homem viver conforme sua natureza racional, manifestação da lei universal. No decorrer da história, surgiram em torno do Direito Natural, varias correntes para explicar o fenômeno (Jusnaturalismo) Sendo elas: Estoicismo afirmava que a origem do direito natural seria cósmica, segundo as leis do universo; teológicos medievais afirmavam que o direito natural tem natureza divina, sendo uma revelação feita por Deus aos…

posições ou relações jurídicas alicerçadas em normas jurídicas vigentes e válidas se ligam os efeitos jurídicos previstos e prescritos por essas mesmas normas.”. A Segurança Jurídica está consolidada na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, inciso XXXVI: “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à…

Handy votam baseando-se na sua formação em direito, uns com base no jusnaturalismo e outros com base no positivismo. As idéias do debate são a diferença do legal e do justo, pis a justiça não está diretamente ligada à norma e, também, as decorrentes decisões dos magistrados com relação a cada uma das tendências filosóficas. O interessante sobre o caso é que apesar de ter sido escrito na primeira metade do século vinte, o artigo ainda se adéqua aos dias atuais, ao princípio do direito e…

purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) 2 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS RESUMO O presente artigo tem por finalidade a discussão acerca do direito fundamental a um tempo razoável de processo (artigo 5º, LXXVIII, CF/88), especialmente sob a ótica Processual Trabalhista. O enfoque atribuído a este ramo do Direito se justifica na sua natureza alimentar, ou seja, no fato de que daí advém o objeto

Drª Marília De Nardin Budó Aluno: Gabrielli Machado Venturini Data: 21/08/2013 Fichamento de: KONZEN, Lucas Pizzolatto. A ciência jurídica na encruzilhada: uma reflexão sobre paradigmas. Sociologia Jurídica, n 10: Disponível em: O artigo de Lucas Pizzolatto Konzen exibe dois modelos científicos na área do direito com suas características, métodos e origens históricas, são eles: o paradigma dogmático e o paradigma sociojurídico. O texto de Lucas Konzen inicia…

políticos, exercidos no sentido de contribuir para a formação de processos decisórios políticos e institucionais (liberdade de consciência, pensamento e expressão) entre outros. Na França, os direitos ali declarados se fundamentaram essencialmente no jusnaturalismo, afirmando-se que todos os homens nascem com estes direitos, dando, com isso, um caráter universal aos direitos declarados. Nos Estados Unidos da América, com Thomas Jefferson, em razão da condição de ex-colônia inglesa,…

recebendo de volta o uso e gozo do bem, o comprador sofre evicção. O reivindicante é denominado evictor; o adquirente é conhecido como evicto; e alienante é quem transferiu a coisa através de um contrato translativo de propriedade. De acordo com o artigo 447, nos contratos onerosos (aqueles que as duas partes levam vantagem, como: locação de um imóvel; o locatário paga ao locador para poder usar o bem, e o locador entrega o que lhe pertence para receber o pagamento) o alienante responde…

o fundamento está no próprio ordenamento jurídico nacional dos Estados. 2) Objetivismo: o elemento central é a premente importância das normas internacionais para o bom desenvolvimento das relações entre os Estados. Suas correntes são: 2.1. Jusnaturalismo: as normas internacionais impõem-se naturalmente, por terem fundamento na própria natureza humana, seja por origem divina, seja com base na razão. 2.2. Teoria da norma-base (Hans Kelsen): o fundamento é a norma hipotética…

greatest adequacy of juridical pluralism as a model of contemporary law reading. Key-words: Juridical monism. Juridical pluralism. Alternative forms of conflicts resolutions. INTRODUÇÃO Pretendemos, com este artigo, questionar a formação e consolidação do pluralismo jurídico, o qual abarca a realidade de camadas desfavorecidas do nosso país, desassistidas pela letra fria dos códigos, e, por conseguinte, obrigadas a fazer valer suas próprias…