A EXECU O TRABALHISTA E O PRINC PIO DA DURA O RAZO VEL DO PROCESSO

“PRÊMIO BISA”

A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO
PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS

PRÊMIO BISA
2010

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A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO
PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS

RESUMO

O presente artigo tem por finalidade a discussão acerca do direito fundamental a um tempo razoável de processo (artigo 5º, LXXVIII, CF/88), especialmente sob a ótica
Processual Trabalhista. O enfoque atribuído a este ramo do Direito se justifica na sua natureza alimentar, ou seja, no fato de que daí advém o objeto do qual o cidadão-trabalhador retira o seu próprio sustento e o de sua família. Há, nesse sentido, uma forte conexão entre dignidade humana e efetividade processual, sendo esta última analisada dentro do paradigma do Estado
Democrático de Direito. Buscou-se, ainda, o estudo das novas normas e ferramentas processuais que ingressam na ordem jurídica brasileira e suas reais contribuições para a celeridade processual. A técnica de pesquisa utilizada no presente estudo teve como base a documentação indireta, basicamente relacionada à pesquisa bibliográfica e documental, sendo a primeira feita por intermédio de leituras, análise e interpretação de livros e textos legais, e a segunda tendo sido realizada por intermédio da análise de decisões jurídicas reais. O estudo concentrou-se na busca da efetividade da tutela jurisdicional e na não-prevalência de uma máquina judiciária inadequada e intempestiva.

Palavras-chave: Tempo razoável de processo. Processual Trabalhista. Tutela Jurisdicional.
Efetividade Processual.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................5
2 JURISDIÇÃO, PROCESSO E