Artigo Consórcio Público

concurso e de melhorar a qualidade técnica das intervenções, associados ainda a uma alteração significativa no enquadramento legislativo com a portaria 701-H/2008 e o novo Código para Contratação Pública, a Parque Escolar EPE estabeleceu com o Consórcio ProNIC (Protocolo para a Normalização da Informação Técnica na Construção) um contrato de prestação de serviços de investigação e desenvolvimento para adaptação da metodologia ProNIC ao programa nacional de modernização dos…

COMMUNICATION TODAY Francine Maia¹ Resumo: Esta pesquisa foi realizada com base em dois projetos que surgiram para unificar a busca por melhorias coletivas para as cidades da região do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte: o CODIVAP - Consórcio para Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, criado em 1970, e a RMVP - Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, de 2012. Apesar do trabalho dos dois grupos, os efeitos parecem não alcançar o esperado…

01), com escritório profissional localizado na Rua DO Padre, nº 00900, CEP 99999001-999, onde recebem as intimações de estilo, vem, com a usual deferência, perante, V.Exa., com fulcro nas Leis 9.099, de 26/09/1995 e 8.078, de 11/09/1990, e nos artigos 186, 927, e seguintes do Código Civil Pátrio, bem assim, com respaldo ainda, no art. 5º., incisos, X, XXXV da Carta da República, pelas relevantes razões de fato e de direito, propor a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

em lei, apesar de visarem melhorias sociais, econômicas e estruturais para todas as camadas, visando a colaboração do poder público e privado, em prática ocorre uma supervalorização do mercado imobiliário beneficiando a geração de capital para grandes empreendimentos envolvendo apenas as áreas de interesse dos mesmos. Percebe-se ainda a falta de interesse do Poder Público Municipal em efetivar os instrumentos estudados, principalmente ao se tratar de Operações Urbanas Consorciadas,…

selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes. A Lei no 8.666/1993, ao regulamentar o artigo 37, inciso XX I, da Constituição Federal, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a compras, obras, serviços, inclusive de publicidade, alienações e locações no…

Temporário Contrato por Obra Certa Contrato de Safra 3- defina as condições do contrato por tempo determinado? É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. Conforme o artigo 443 da CLT, § 1º considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão…

fontes disponíveis na biblioteca de sua unidade, a evolução histórica da administração da produção desde a revolução industrial até os dias de hoje. Retomar os principais conceitos sobre Just in time; Engenharia Simultânea, Tecnologia de Grupo; Consórcio Modular; Células de Produção; Desdobramento da função qualidade; Comakership; Sistemas Flexíveis de Manufatura; Manufatura Integrada por Computador; Benchmarking e Produção Customizada. 2) Elaborar uma síntese de aproximadamente 500…

sobre licitação desde que não invadam a competência federal. RENATAMALMEIDA@yahoo.com.br 3. Interesses licitáveis: Nos moldes do artigo 37, XXXI a licitação é obrigatória para: Compras Alienações Obras e serviços Recebimento de trabalhos técnicos/artísticos/científicos ** Para o STF os demais interesses não se sujeitam a licitação tal como patrocínio público. 4. Obrigados a se sujeitarem a licitação Atividade fim – atividades comerciais de relacionamento com o mercado. Ex:…

desempenham um papel importante para as sociedades modernas. Esse controle dever ser efetivado por meio do poder público, em conjunto com os diversos atores sociais: usuários, associações, entidades da sociedade civil, gestores dos recursos hídricos, de meio ambiente, etc. Embora a operação possa ser feita pelo Poder Público ou pela iniciativa privada, o caráter público obrigatoriamente deve ser mantido para assegurar o interesse coletivo. Particularmente em relação à saúde, o …

Possibilidade de Formatação de Consórcio Turístico: o caso da Rota dos Tropeiros um atrativo turístico nos Campos Gerais – PR MSc Márcia Maria Dropa (UEPG) marciadroppa@hotmail.com Dinart Patrick de Sousa Lima (Doutorando Universidade de Málaga) dpatrick27@yahoo.com MSc Luara Almeida Peloso (Doutorando Universidade de Málaga) laurapeloso@yahoo.com.br MSc Luiz Fernando de Souza (UEPG/UFSC) luizfersouza@uol.com.br MSc Marilene Gusi (Doutorando Universidade de Málaga) mary_gusi@hotmail