Artigo Constituição De 1937

a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a constituição estava em vigor. assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje poderemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. * constituição de 1824 * constituição de 1891 * constituição de 1934 * constituição de 1937 * constituição de 1946 * constituição de 1988 * constituições brasileiras *…

..........................................................................................5 2. REPÚBLICA VELHA..............................................................................................6 2.1. A proclamação da República e a Constituição de 1981..................................6 2.1.1. O poder executivo .............................................................................................8 2.1.2. O poder judiciário.....................................................

regeram a história do Brasil com maestria; Desde os tempos áureos de 1824, onde iniciávamos por meio de uma carta outorgada de cunho liberalista, passando por reformas inspiradas na constituição norte americana em 1891 onde iniciávamos um caminhar mais prospero a democracia; E apesar de um governo autoritário em 1937 e suas regências ditatoriais em 1967, o Brasil conseguiu, enfim, se findar com um estado democrático em 1988. As constituições desde então, passaram a fazer parte da vida de cada

1---- A Constituição do Império do Brasil (oficialmente denominada Constituição Política do Império do Brasil) de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I (até então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves), proclamador da independência do Brasil (1822) do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e fundador do Império brasileiro. Tendo sido outorgada. Principais características desta…

ao Lords. Podemos extrair esses elementos analisando o artigo de número 39 que traz a Magna Carta (Livre tradução a versão em Inglês a seguir): “Nenhum homem livre será capturado ou aprisionado, ou desapropriado dos seus bens, ou declarado fora da lei, ou exilado, ou de algum modo lesado, nem nós iremos contra ele, nem enviaremos ninguém contra ele, excepto pelo julgamento legítimo dos seus pares ou pela lei do país.” Ao interpretar o artigo, podemos dizer que ele assegura a liberdade…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 Contexto histórico: A Independência do Brasil, dois anos antes, tornou necessária a elaboração de uma legislação própria. Tamanho: 179 artigos Quem elaborou: O gabinete de Dom Pedro I, que não gostou da proposta inicial elaborada pelo Parlamento. Duração: Foi a Constituição que mais tempo durou: 65 anos Curiosidade: Alguns trechos da Carta são inimagináveis hoje em dia: 'A Pessoa do Imperador é inviolável e sagrada: não está sujeito a…

Constituição de 1937 – A “polaca” Contexto histórico – Após a Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), na Europa, fortaleceram-se as tendências politicas contrarias aos ideais burgueses nascidos no século XVIII: o liberalismo e a democracia. A ideologia burguesa passou a ser criticada tanto pela direita (fascismo e nazismo) quanto pela esquerda (marxismo). A primeira crítica não era revolucionária: buscava, por meio de um regime ultranacionalista, belicoso e ditatorial, uma saída para a…

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Inicialmente, insta enfatizar que, toda constituição federal de um país remonta a perspectiva corroborada no seio social em determinado momento histórico-político-social da nação a qual representa, assim sendo, verificamos que a constituição federal de uma determinada nação, na realidade, constitui-se no reflexo do momento sócio-político pelo qual aquela nação atravessa. Nesse sentido prevê o ilustre professor Paulo Bonavides ao disciplinar…

CONSTITUIÇÃO DE 1824 - outorgada A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte. A Independência do Brasil não havia se consolidado com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando o imperador Pedro I do…

regeram a história do Brasil com maestria; Desde os tempos áureos de 1824, onde iniciávamos por meio de uma carta outorgada de cunho liberalista, passando por reformas inspiradas na constituição norte americana em 1891 onde iniciávamos um caminhar mais prospero a democracia; E apesar de um governo autoritário em 1937 e suas regências ditatoriais em 1967, o Brasil conseguiu, enfim, se findar com um estado democrático em 1988. As constituições desde então, passaram a fazer parte da vida de cada