Artigo Constituição De 1937

europeus, italianos e japoneses, revoltas como a revolta da chibata, a revolta do contestado e a guerra de canudos.Também houve a construção de estradas de ferro, usinas hidrelétricas e redes telegráficas.4 Governo Provisório (1930 - 1934) Ver artigo principal: Revolução de 1930 Getúlio Vargas após a revolução de 1930, que iniciou a Era Vargas Após tomar o poder através de um golpe militar e instaurar uma ditadura, Getúlio Vargas usufruía de poderes quase ilimitados e,…

CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937) Contexto histórico Baseado na ditadura que vivia a Alemanha e a Itália, Getúlio Vargas outorgou a nova Constituição em 10 de novembro de 1937, ficando conhecida como “polaca” justamente por traduzir elementos do autoritarismo que assolava a Europa naquela época, sendo redigida por Francisco Campos, Ministro da Justiça de Getúlio Vargas. Na realidade, a Constituição Federal de 1937 permaneceu em sua maior parte sem aplicação, pois Getúlio governou

Direitos Sociais: No dia 25 de março de 1824, foi outorgada na cidade do Rio de Janeiro a Constituição Política do Império do Brasil. Esta foi a constituição que mais vida teve, durando mais de 65 anos.A Constituição de 1824 sofreu influências da Constituição Espanhola de 1812, da Constituição Francesa de 1814 e da Constituição Portuguesa de 1822. A Constituição de 1891 adotava a forma republicana de governo (artigo 1º), sendo influenciada pela doutrina norte-americana, o Poder…

Constituição de 1824 ( Império do Brasil ) Carta outorgada por D. Pedro I Brasil Independência foi proclamada em 7 de setembro de 1822, por Pedro, então Príncipe de Portugal, que se tornou Pedro I, Imperador do Brasil. A Assembléia Constituinte começou a trabalhar em 3 de maio de 1823. Constituintes desejava para uma democracia liberal; Pedro quis realizar um Poder Moderador, pelo qual o imperador teria o poder de vetar qualquer decisão do Legislativo. Em 12 de novembro de 1823, Pedro ordenou

lutas entre os parlamentares e o imperador D. Pedro I dissolveram a Assembleia e o fez prometer ao povo uma Constituição duplamente liberal, nomeando o Conselho composto por ministros e personalidades políticas que o ajudaram a elaborar a Constituição. D. Pedro enviou cópias e pediu sugestões às municipalidades, sem obter muitas respostas, subtendendo-se a aprovação popular. A Constituição é elaborada pelo poder constituinte originário ou primário que é considerado soberano e…

não houve nem República, nem Federação. Para todos, o que desapareceu mesmo foi O Regíme Político, que nos garantia os Direitos Fundamentais. A constituição de 1967 e a Ditadura A Constituição de 1946 foi oficialmente trocada pela de 1967, no entanto as normas de 1967eram materialmente as normas de 1964, sendo assim, mantiveran-se formalmente a Constituição de 1946, contudo, não havia mais a supremacia da Ordem Judiciária. Os Atos Inconstitucionais ( AI ), ocuparam esse lugar. Em…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 A Constituição do Império do Brasil (oficialmente denominada Constituição Política do Império do Brasil) de 1824 foi a primeira constituição brasileira. Criava a monarquia imperial, hereditária, constitucional e representativa, apoiada na di­visão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, com o acréscimo do poder Moderador, um quarto poder de uso exclusivo e pessoal do Imperador. Estabelecia o voto censitário e as eleições indiretas,

Conceitos sobre direito ao voto (Segundo a constituição de 1988) A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes. A constituição de 1988 representa um…

CONSTITUIÇÃO DE 1824 A 1988 #Abaixo comentários e os pontos principais de cada constituição de 1824 a 1988: 1 - Constituição de 1824: A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada, devido que ocorreu um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte logo após a Independência, com isso, essa não havia se consolidado com a aclamação e coroação do Imperador, mas sim com sua Constituição. A Constituição de 1824 foi a única…

II TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina Direito Constitucional II , sob orientação do Professora Adriana Aval ITABORAÍ/RJ 2014 Pesquisa sobre as Constituições A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988.Onde estabelece Brasil como um Estado democratico de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um…