Artigo Constituição De 1937

1.INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é verificar o contexto histórico em que a Constituição de 1937,”A POLACA”, foi outorgada por Getúlio Vargas, e o porquê da ditadura no período de 1937 a 1946, período em que perdurou o “ESTADO NOVO” no Brasil. 2.CONTEXTO HISTÓRICO Havia duas ideologias no Brasil, uma de direita ,de características fascistas, a AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA(AIB) a qual defendia um…

CARACTERÍSTICAS DA CF 1937 Alexandre Gustavo Mahle Costa Advogado A Constituição Federal de 1937 de autoria do jurista Francisco Campos, o então Ministro da Justiça) foi apelidada de “Polaca”, devido as influências dos ideais autoritários e fascista da Constituição polonesa fascista de 1935, imposta pelo Marechal Josef Pilsudski (LENZA, 2009, p. 64). Por suas peculiaridades esta Constituição classifica-se como semântica, pois ao prever a continuidade do controle do poder político,…

CONSTITUIÇÃO DE 1937 INTRODUÇÃO No Brasil, a primeira constituição data de 1824, Constituições, como é trivialmente sabido, não nos faltaram. Antes pelo contrário, nesta matéria teremos pecado mais pelo excesso do que pela escassez. Assim é que, numa sucessão de percalços, foram editadas, em pouco mais de 180 anos de Independência e 110 anos de República, oito constituições, num melancólico estigma de instabilidade e falta de continuidade de nossas instituições políticas. Pondo em…

primeira Constituição do ano de 1824, até a última, ainda em vigor, 1988, elaborada por um Congresso Constituinte. Todas as sete Constituições que vigoraram no país suas formas de governo e principais características. CONSTITUIÇÃO: 1824 Primeira e mais duradoura das Constituição do país, e a única monárquica. Caracterizava-se por ser semi-rígida e outorgada por D. Pedro I. Mantinha os princípios do liberalismo moderado. Dentre os documentos constitucionais do século XIX, a…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS FACULDADE DE DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO TRÊS RIOS 2013 Ariane Monteiro Cunha Carina Duque Valle Emídio Gomes da Costa Júnior Fernando de Araújo Heinen Gino Guilherme Matos Ferreira CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II ministrada pela Prof.ª Ms.ª Cecília de Almeida Silva no segundo…

do Brasil, em 1822, e surgimento do Império; c) Outorga da Constituição de 1824 pelo Imperador D. Pedro I; d) Fundação dos Cursos jurídicos no Brasil, em 11.08.1827; e) Abolição da escravidão, em 1888; f) Queda do Império e proclamação da República, em 1889; g) Promulgação da Constituição Federal de 1891. 3. No período do constitucionalismo do Estado Social, que se iniciou com as revoluções socialistas do século XX (Constituição Mexicana de 1917 e de Weimar de 1919) e perdurou…

CONSTITUIÇÃO DE 1824 A Constituição Política do Império do Brasil foi outorgada em 25 de março de 1824 tendo sofrido influência da Constituição francesa de 1814. Apresentava forte centralismo administrativo e político, com o Poder Moderado, constitucionalizado. O Poder Legislativo era exercido pela Assembleia Geral, com a sanção do Imperador, que e a composta pela Câmara de Deputados (eletiva e temporária); e, Câmara de Senadores (vitalícia com membros nomeados pelo Imperador dentre uma lista

fosse feito de duas maneiras: por iniciativa do cidadão, ou ex-officio. Neste caso os chefes das repartições públicas e empresas eram obrigados a inscrever seus subordinados. 7.4 A Constituição de 1934 Em 1932, por terem perdido a hegemonia política e sob a deculpa de uma legalidade e da necessidade de uma Constituição, o estado de São Paulo iniciou uma guerra civil contra o governo federal chamada Revolta Cosntituicionalista de 1932. Em 5 de abril de 1933 foi convocada uma…

correta, justifique cada resposta: a) A Constituição do Império foi outorgada pela metrópole, e previa Estado unitário, três poderes e religião estatal. b) A Constituição editada em 25 de março de 1824 não adotava o catolicismo como religião oficial. c) A Constituição republicana de 1891 foi outorgada pelo Presidente da República, adotou o regime presidencialista, e previa Estado federado, três poderes e estado confessional. d) A Constituição de 1937 foi outorgada pelo…

As lutas ideológicas e o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” • A constituição de 1891 ficou em vigor até 1934, no seu artigo 72. Parágrafo 6 declarava: “Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos”, ou seja, não terá influência religiosa, terá apoio dos estados e seus leigos. • A constituição de 1934, pelo seu artigo 153, declarava: Que o ensino religioso seria facultativo, só seria ministrado de acordo com os princípios da confissão