Artigo Comunicação E Previdencia Social

Formulários Solicitados pela Previdência Social - BENEFÍCIO Página 1 de 2 PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1- Emitente 1- Empregador 2- Sindicato 3- Médico 4- Segurado ou dependente 5- Autoridade pública 2- Tipo de CAT 1- Inicial 2- Reabertura 3- Comunicação de Óbito em: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO CAT I - EMITENTE Empregador 3- Razão Social /Nome 4- Tipo 1- CGC/CNPJ 2- CEI 3- CPF 4-NIT 5- CNAE 6- Endereço - Rua/Av. Complemento…

Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal, os contribuintes são qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. A base…

histórico da assistência social no país tem como marco a Constituição Federal de 1988, que a qualifica como política de seguridade social, elencado em seu Título VIII – Da Ordem Social - Capítulo II – Da Seguridade Social – Seção I – Disposições Gerais – (arts. 194 e 195) e Seção IV – Da Assistência Social (arts. 203 e 204). A Constituição Federal de 1988 dedica, no capítulo da seguridade social, uma seção específica para a Assistência Social, prevendo, inicialmente, em seu artigo…

CONSELHOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES BÁSICAS AOS Social - MPS Secretaria de Previdência Social – SPS Coordenação do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS Outubro 2004 CONSELHOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES BÁSICAS AOS CONSELHEIROS Ministério da Previdência Social – MPS Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS Coordenação do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS…

lagos e açudes, por exemplo, e indústrias não precisavam ter grandes cuidados com seu impacto na natureza. Como ficou Pela primeira vez, a Carta Magna trouxe um capítulo inteiro tratando do tema, o VI - no total, são mais de 40 artigos espalhados pelo documento. O artigo 225 determinou que o ambiente é um bem público, cujos titulares são as presentes e futuras gerações, e a preservação da natureza, um direito fundamental do cidadão. - A Constituição determinou que as pessoas não podem…

do empregador e transferível a uma a entidade seguradora, mediante contrato de seguro obrigatório. O artigo 157 da Constituição de 1946 tornou obrigatória a instituição do seguro para empregador contra acidentes do trabalho. A partir dessa data a tendência era de excluir as companhias do mercado de seguros contra acidentes do trabalho, transformando-o em privilégio dos órgãos de Previdência Social. A Constituição Federal de 1988 assegura direitos dos trabalhadores rurais e urbanos,…

sabemos em quais circunstâncias somos beneficiados por ele. Por esse motivo no Brasil temos milhares de pessoas que desconhecem de tais regras. Observa-se que temos um grande numero de pessoas que contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sem vinculo de empresas, como:, contribuinte individual, facultativo, trabalhador avulso, segurado especial (trabalhador rural), empregado(a) doméstico(a), empregado(a) e desempregado(a), cada vez mais o numero de pessoas com direito…

antigas, o homem já sofria acidentes enquanto trabalhava para prover as necessidades de sua subsistência. Todavia, esses acidentes só chamaram a atenção dos governantes quando, em virtude do seu elevado numero, adquiriram as dimensões de um problema social. Isto ocorreu após a Revolução Industrial resultante das descobertas de novas fontes de força, como o vapor e a eletricidade, provocando o aparecimento de grandes concentrações de trabalhadores em torno das empresas que empregavam…

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO CAT- comunicação de acidentes do trabalho - CAT foi prevista inicialmente na Lei nº 5.316/67, com todas as alterações ocorridas posteriormente até a Lei nº 9.032/95, regulamentada pelo Decreto nº 2.172/97. A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO  Cabe ressaltar a…

físicos, químicos, ou biológicos pertencentes a certas funções, desde que estejam relacionadas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (artigo 2º, , da Lei 6367). Exemplos: Saturnismo (intoxicação de chumbo), Silicose (trabalhadores de sílica). Doenças do Trabalho Atípicas - são aquelas que, não constando da relação elaborada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, resultam das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente …