Artigo Comunicação E Previdencia Social

de Operações FÁBIO VERAS DE SOUZA Unidade de Atendimento Individual ao Empreendedor – SEBRAE-MG Gerente MARA REGINA VEIT Equipe Técnica Ariane Maira Chaves Vilhena Haroldo Santos Araújo Laurana Silva Viana Viviane Soares da Costa Assessoria de Comunicação SEBRAE-MG Gerente MARIA TERESA GOULART Sumário A contratação ..................................................................................... 5 1º Passo – Formalização da contratação ............................................…

Introdução O trabalho discorrerá sobre Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV-DF). E objetivando mostrar toda sua funcionalidade através de seu organograma, entretanto convergindo o foco do estudo à Gerência de Aposentadoria e Pensões. Qual o papel do IPREV-DF? O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal tem o objetivo de garantir que os recursos arrecadados pelas contribuições previdenciária,

Leis do Trabalho e da Previdência Social". Foram convidados para fazer parte da empreitada os juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luís Augusto Rego Monteiro, Dorval Lacerda Marcondes e Arnaldo Lopes Süssekind. Na primeira reunião ficou definido que a comissão seria dividida em Trabalho e Previdência e que seriam criadas duas consolidações diferentes. As fontes materiais da CLT foram, em primeiro lugar, as conclusões do 1° Congresso Brasileiro de Direito Social, realizado…

orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência. Art. 2º Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS | Art. 13 Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) § 1º - O disposto neste artigo aplica-se, igualmente, a quem: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) I - proprietário…

Nações Unidas – ONU, “saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidade”. A nossa CLT, Decreto-lei n. 5.452 de 1° de maio de 1943, em seu Título II: Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho, Capítulo V: Da Segurança e da Medicina do Trabalho, disciplina a proteção à segurança e saúde do trabalhador brasileiro, mais precisamente através de seus artigos 154 a 201, os quais possuem redação atualizada pela Lei n. 6.514 de…

máximo do salário de benefício, dos benefícios de prestação continuada e das multas por infração ao Regulamento da Previdência Social, bem como o valor limite para quitação de execução em demandas judiciais, sem necessidade da expedição de precatórios. Fica revogada a Portaria Interministerial 407 MPS-MF, de 14-7-2011 (Fascículo 29/2011). OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA FAZENDA, Interino, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da…

alcançou sua devida importância no meio jurídico. A Desaposentação consiste em renunciar uma aposentadoria por outra mais vantajosa, porem esse ato não é aprovado pela previdência social, porem vem sendo muito requisitado no sistema judiciário. Apresenta as diferentes visões de algumas instituições brasileiras, sendo elas a Previdência Social (INSS) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Turma Nacional de Uniformização (TNU), cada instituição interpreta de forma diferente a…

CONTRATO DE TRABALHO 6 ACORDOS COLETIVOS VIGÊNTES 6 JORNADA DE TRABALHO E INTERVALOS PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO 7 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 8 FÉRIAS 8 GRATIFICAÇÕES NATALINAS 9 FGTS 9 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 ESTABILIDADE NO EMPREGO 10 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 10 SEGURANÇA DO TRABALHO ( CIPA) 10 EPIS EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 11 CONVENÇOES COLETIVAS 11 COMO TIRAR PROVEITO DAS LEIS TRABALHISTAS 11 CONCLUSÃO 12 BIBLIOGRAFIA 13

ULBRA – UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO FINANCEIRA IARA FRIES BORGES PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: MODISMO OU NECESSIDADE Canoas 2010 IARA FRIES BORGES PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: MODISMO OU NECESSIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à diretoria do curso Tecnológico em Gestão Financeira da…