Matriz
Matriz é um estabelecimento cujo um cadastro com o numero do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) no qual é composto por quatorze (14) algarismos, separado por barra de numero de ordem do estabelecimento, ou seja, para fins de imposto de renda da pessoa jurídica é sempre 0001, que representa Matriz.
Para melhor interpretação, salutar se faz que sejam corretamente elucidados os conceitos da empresa matriz.
“Matriz: sede de um estabelecimento em relação as suas filiais”
Trecho retirado do livro Contabilidade Comercial, Autor Sergio de Iudicibus, publicado em 2010 9ª Edição pág 387.
Trata-se de uma sede de estabelecimento, ou seja, aquele que tem primazia na direção e a que estão subordinados todas as demais, chamados de filiais, sucursais ou agencias. Costuma ser denominada de sede ou estabelecimento principal da empresa,
FILIAL
Qualquer estabelecimento mercantil, indústria ou civil, dependendo ou ligado a outro que tem ou detém o poder de comando sobre ele.
“Filial é um estabelecimento dependente de outro ou da sede de outro”
Trecho retirado do livro Contabilidade Comercial, Autor Sergio de Iudicibus, publicado em 2010 9ª Edição pág 387.
Porem, embasado no autor Silvério das Neves e Paulo E. V. Viceconti; que publicou em um dos seus livros uma discrição diferenciada sobre a idéia das filiais.
“As Filiais representam, portanto, os estabelecimentos filhos”
Trecho retirada do livro Contabilidade Avançada publicado agosto de 2002 11ª Edição pagina 307:
Para fins de inscrição no CNPJ, a barra do numero de ordem do estabelecimento que indica ou representa a existência das filiais vai de 0002 a 9999, tendo em vista que a matriz será sempre representada pelo numero 0001.
ASPECTOS TRIBUTARIOS
Independente do produto que a matriz esteja fornecendo ela terá carga tributária, devido a isso serão descrito abaixo alguns possíveis tributos alocados na Matriz ou Filia.
ICMS
O ICMS (Imposto sobre operações relativas à