Artigo Comunicação E Previdencia Social

19/10/13 Formulários Solicitados pela Previdência Social - BENEFÍCIO Comunicação de acidente de trabalho - CAT 1- Emitente Empregador Sindicato Médico Segurado ou dependente Autoridade pública 2- Tipo de CAT Inicial Reabertura Comunicação de óbito I - EMITENTE Empregador 3 - Razão Social / Nome 4- Tipo 5- CNAE CGC/CNPJ CEI CPF Complemento 6 - Endereço - Rua/Av. CEP 7 - Munícipio NIT Bairro 8 - UF 9 - Telefone Selecione

segurado empregado e o trabalhador contratado por curto período; as ocorrências consideradas são aquelas que causam lesão corporal, perturbação física, psicológica, emocional, perda da capacidade para trabalhar e a morte. É caracterizado na Previdencia Social, podendo o trabalhador lesionado solicitar perícia médica para seu afastamento remunerado pelo INSS, a perícia ocorre mediante identificação do nexo entre a tarefa de trabalho e o agravo. Esse nexo é confirmado quando é verificado…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Desenvolvimento 9 2.1.4 Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT 30 3 CONCLUSÃO 38 REFERÊNCIAS 43 1 INTRODUÇÃO NTEP -Nexo técnico epidemiológico previdenciário Hoje, com a alteração trazida pelo Decreto 6.042 (Regulamento da Previdência Social –RPS) o médico do INSS numa abordagem coletiva considera para fins de concessão de benefício por incapacidade a componente epidemiológica

GOYTACAZES/RJ FEVEREIRO/2014 NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL: PROBLEMATIZAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE AUDITORES FISCAIS EM EXERCÍCIO E O CRESCIMENTO CONSTANTE DE TRABALHADORES Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico, apresentado ao Programa de Pós-graduação Lato Sensu do Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho das Faculdades Integradas de Patos, em cumprimento às exigências para a obtenção do título de especialista. ORIENTADOR:

– Classificação internacional de doenças CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho FAP – Fator Acidentário de Prevenção CPC – Código de Processo Civil SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................... 1. ACIDENTE DE TRABALHO.......................................................................... 2. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO.. 3. FORMAS…

profissional de segurança A partir daí, as seguintes providências deverãos ser tomadas: - Encaminhar o funcionário para atendimento médico, se necessário; - Preencher formulário de análise de Acidente/Incidente do Trabalho; - Preencher a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) - INSS Tipos de Acidentes • Acidentes com Afastamento • Acidentes sem Afastamento • Acidentes de Trajeto • Despesas médicas • Gastos c/ recuperação • Substituição de materiais • Etc... •…

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício de trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, nos termos dos artigos 19 a 21 do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991). Equiparam-se também ao acidente de trabalho, para efeitos previdenciários, o acidente de trajeto, a doença profissional e a doença do trabalho. O acidente de trajeto…

procedimento para a concessão de afastamento do trabalho por motivo de saúde a servidor não titular de cargo de provimento efetivo em exercício no serviço público estadual. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição prevista no artigo 93, § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto 45.794/2011 e nos arts. 49 e 50 do Decreto nº 42.758, de 17 de julho de 2002. RESOLVE: Art. 1º- Compete à…

I DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) § 1º - O disposto neste artigo aplica-se, igualmente, a…

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13899 Quando o empregado sofre algum acidente de trabalho e/ou doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, a empresa emite uma Comunicação de Acidente de Trabalho e o empregado, pode beneficiar-se do auxílio doença por acidente de trabalho, concedido pelo INSS sob espécie 91. As demais patologias são enquadradas na espécie 31 (auxílio-doença previdenciário). 4. Procedimento Administrativo…