Art Nova

Art Nouveau O Art Nouveau ou Arte Nova,foi um movimento artístico que surgiu na França,na última década do século XIX.Espalhando-se pela Europa,Estados Unidos e outros países do mundo,inclusive chegando ao Brasil. As características da Art Nouveau é o abandono de linhas retas,predominando as linhas curvas e simétricas.A maior fonte de inspiração dos artistas era a natureza,como o uso de flores e plantas para dar ideia de movimentos,ou então insetos,para dar dinâmicas as formas. O ferro e o

NOVA CARTILHA ESCLARECEDORA SOBRE A LEI DO ESTÁGIO Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008 Ministério do Trabalho e Emprego Nova Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo André Figueiredo Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento Diretor do Departamento de Políticas de…

da norma que institui o tributo? Havendo a edição de uma nova Lei que preveja uma mesma regra-matriz de incidência tributária, pode se alegar a existência de coisa julgada? (Vide acórdão 1301-001.083 do CARF, julg. 06/11/2012). 1 CSLL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 52ª DO REGIMENTO INTERNO DO CARF. JULGAMENTO PELO STJ DO REsp 118893/MG. Recurso Especial 2009/00111359 NA FORMA DO ART. 543C DO CPC. Na forma do Regimento do CARF,…

ALEXANDRE D’ELIA A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA CAMPO GRANDE – MS 2010 ALEXANDRE D’ELIA A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho final de graduação apresentado como requisito para colação de grau no Curso de Pós-Graduação em Direito da POSEAD – Educação a Distância, sob a orientação do (a) Prof.(ª)........ CAMPO GRANDE – MS 2010 RESUMO A nova Lei do Mandado de Segurança sancionada pelo presidente

COMENTÁRIOS À NOVA LEI DE PRISÕES (Lei 12.403, de 4 de maio de 2011) Prof. Flávio Martins www.professorflaviomartins.com.br LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os arts. 282, 283, 289, 299, 300, 306, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 334, 335, 336, 337, 341, 343, 344

"VALOR ORIGINAL" CONTIDO NO ART. 192, §3º, LEI Nº 11.101/05. FORTALEZA 2013 INTRODUÇÃO O Direito como ciência do dever-ser estabelece normas, baseados nos costumes do povo de um Estado, geralmente. Mas conforme o Estado vai evoluindo ou retrocedendo, Leis que antigamente abrangiam a quase totalidade das condutas daquele meio social, algumas vezes se tornam ineficazes com o tempo e com a evolução cultural de seu povo. Diante destes fatos e razões, novas leis deverão ser…

DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, CRIA A CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Regulamento…

para banda larga por causa do artigo 1º: - Art. 1º Este Regulamento tem por objetivo disciplinar as condições de prestação e fruição do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Entretanto nessa nova publicação: http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/biblioteca/resolucao/2001/res_272_2001.pdf?numeroPublicacao=43850&assuntoPublicacao=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n.%C2%B0%2 0272&caminhoRel=Cidadao-Internet-Apresenta%C3%A7%C3%A3o Está escrito: Art. 2o - Determinar que não sejam…

11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra a mulher – Perplexidades à vista. Fernando Célio de Brito Nogueira, 5º Promotor de Justiça de Barretos. 1. Contextos de aplicação da lei: violência contra a mulher nos âmbitos doméstico e familiar A nova lei, que passa a vigorar no dia 22 de setembro de 2006, vem para atender a um clamor contra a sensação de impunidade despertada em muitos pela aplicação da Lei do Juizado Especial Criminal aos casos de violência doméstica e familiar…

1. PODER CONSTITUINTE PODER CONSTITUINTE Espécies: ORIGINÁRIO (político/de fato) Não existe uma ordem jurídica que o precede; não se sujeita a nenhuma norma jurídica precedente. Cria, funda, inaugura uma nova ordem jurídica e com esta um novo Estado. Características: Autônomo ou Soberano, Inicial, Ilimitado juridicamente, Incondicionado e Instatâneo. Formas de expressão: Revolução (Outorga) e Assembléia Nacional Constituinte (Convenção). Titular: o