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PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Coordenadoria de Pós-Graduação EDITAL 37/2012-PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL torna pública, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos a seu curso de Direito especificado neste Edital, com prazos máximos de conclusão de 24 (vinte e quatro) meses, observando os aspectos a seguir nomeados. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Processo Seletivo stricto sensu – UFAL/2013.01 será realizado sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) e da Coordenação do Curso oferecido. DAS VAGAS Art. 1º O número total de vagas ofertadas será de até 20 (vinte), vinculadas à área de concentração em Mestrado em Direito Público, conforme quadro 1: QUADRO 1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NÍVEL ÁREA DE LINHA DE PESQUISA Nº VAGAS CONCENTRAÇÃO 1) Os Direitos fundamentais e PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO Mestrado em Direito Público sua Aplicação na modernidade; 2) Constitucionalização dos Direitos; 3) Constituição e Processo. DAS INSCRIÇÕES Art. 2º As inscrições serão realizadas virtualmente no período de 10 de dezembro de 2012 a 8 de janeiro de 2013 no sítio da Pós-Graduação em Direito:…

para a correção do trabalho de monografia, requisito para a obtenção do certificado de término dos cursos de pós-graduação lato sensu ministrados pela Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público. A Diretora Geral da Escola de Direito de Brasília, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Os prazos de entrega das monografias são: a. Último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente à conclusão das disciplinas para a pós-graduação com…

MANUAL DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO PRO LABORE TURMA 2012 Sumário 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................03 2. OBJETIVOS DO CURSO ..........................................................................05 3. DA MATRICULA .......................................................................................05 4. DA ORGANIZAÇÃO…

DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO ANO DE 2015. Nos termos do art. 38, inciso IV, do Estatuto da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC Minas), faço saber aos interessados, de ordem do Magnífico Reitor, que estarão abertas, no período 21/10/2014 a 14/11/2014, as inscrições para o processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. DO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Coordenação de Pós-Graduação Edital 42/2014 PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM ENGENHARIA CIVIL (PPGEC) - INGRESSANTES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 PROCESSO DE SELEÇÃO A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de PósGraduação stricto sensu em Engenharia Civil da Universidade Federal de Alagoas – PPGEC/UFAL, tornam pública, pelo presente…

DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 85/2012/CONEPE Aprova novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química e estabelece nova Estrutura Curricular do curso de Mestrado Acadêmico em Engenharia Química. O CONSELHO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO da Universidade Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a proposta apresentada atende a legislação vigente, e em especial a Resolução nº 49/2002/CONEP;…

Coordenação, Delegação Capítulo IV – Dos Conselhos Superiores Seção I – Do Conselho Universitário (Consuni) Seção II – Do Conselho de Curadores Capítulo V – Da Reitoria Seção I – Da Estrutura da Reitoria Seção II – Do Reitor Seção III – Do Vice-Reitor Capítulo VI – Das Unidades Acadêmicas Seção I – Do Conselho da Unidade Acadêmica Seção II – Da Direção da Unidade Acadêmica Seção III – Do Colegiado de Curso de Graduação e de Programa de Pós-Graduação Seção IV – Das Coordenações de Curso…

garantir maior geração de emprego e renda, melhores condições de trabalho, alavancar a arrecadação de tributos, trazer mais investimentos para o país, diminuir gastos com assistência social e, por fim, dar condições de vida mais digna para a população brasileira. Mas, o que ocorre é o desvirtuamento dos princípios consagradores da Previdência. A manutenção do perfeito equilíbrio entre receitas e despesas no âmbito da Previdência Social, somado ao princípio de que “nenhum benefício…

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Estatuto da UFRR; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23129.000493/2006-31, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, conforme anexo que passa a integrar a presente resolução; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, Boa Vista-RR, 10 de setembro de 2007. Prof. Dr. Roberto Ramos Santos…

Vicemário Simões Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa José Edilson de Amorim Pró-Reitora de Extensão Maria Lucinete Fortunato Pró-Reitora de Assuntos Comunitários Vilma Lúcia Fonseca Mendoza Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Rômulo Feitosa Navarro Pró-Reitor de Administração Alexandre José de Almeida Gama Superintendente de Recursos Humanos José Marcos Gonçalves Viana Prefeito Universitário Braulio Maia Junior 5 Universidade Federal de Campina Grande 6…