Art 5º Todos São Iguais Perante A Lei Sem Distinção De Qualquer Natureza Garantindo Se Aos Brasileiros E Aos Estrangeiros Residentes No País A Inviolabilidade Do Direito à Vida à Liberdade à Ig

Filosofia Arte A cultura como modo de vida A antropologia cultural Cultura brasileira Identidade cultural brasileira Identidade nacional Democracia, políticas públicas e IDH Democracia Cidadania Trabalho Desemprego Responsabilidade social e diversidade Multiculturalismo Tolerância Inclusão Exclusão e minorias Vida urbana e rural Violência Terrorismo Ecologia Biodiversidade Tecnologia e inovação Redes sociais Globalização Ser cidadão A declaração universal dos direitos O pluralismo A…

observados também no âmbito administrativo. Proporcionado ao servidor o direito de defesa, inexiste nulidade de ato administrativo por desrespeito aos princípios mencionados. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE.IMPUTAÇÃO DE FATO OFENSIVO À REPUTAÇÃO DO AUTOR. SINDICÂNCIA E PERDA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. - A pessoa jurídica demandada por um ato lesivo praticado pelo seu preposto, responde perante o suposto lesado, mas pode denunciar a lide o…

Preliminar 1: Os dispositivos da Grundgesetz (A “Lei Fundamental”, que representa a Constituição alemã) e das leis citadas na presente obra, seguiram o modo de citação usado na literatura jurídica especializada (doutrina) e na jurisprudência da Alemanha, de acordo com o modelo inerente aos seguintes exemplos: Art. 14 III 2 GG Art. 5 I 1, 2º sub-período GG Art. 93 I, nº 4a GG § 30 II 2 BVerfGG Artikel 14, Absatz 3, Satz 2 Grundgesetz (ou Art. 14, Abs. 3, Satz 2 GG)…

de diversas fontes e são referenciados ao final. As figuras e charges contidas foram retiradas da internet e são de domínio público, ou referenciadas. Sumário Filosofia Arte A cultura como modo de vida A antropologia cultural Cultura brasileira Identidade cultural brasileira Identidade nacional Democracia, políticas públicas e IDH Democracia Cidadania Trabalho Desemprego Responsabilidade social e diversidade Multiculturalismo Tolerância Inclusão Exclusão e minorias Vida urbana e…

PRUDENTE 2010 SUMÁRIO 1ª AULA 4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 8 HIERARQUIA DAS LEIS 10 2ªAULA 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 12 A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS. 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 13 CÓDIGO CIVIL: FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE 23 LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 23 3ª AULA 26 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 26 SISTEMA NACIONAL DO…

Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro,…

FERNANDO JOSÉ DA COSTA LOCUS DELICTI NOS CRIMES INFORMÁTICOS Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação da Professora Titular Ivette Senise Ferreira FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2011 BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ ____________________________________________…

ativos : cooperação em matéria penal / Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). – 2. ed. Brasília : Ministério da Justiça, 2012. 674 p. : il. ISBN : 978-85-85820-19-0 1. Direito internacional privado. 2. Cooperação internacional. 3. Processo penal. I. Pires Junior, Paulo Abrão. II. Brasil. Ministério da Justiça. III. Título. CDD 2 DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS elaborada pela…

na vida. Felizmente, graças à sua inteligência e perseverança, driblou o destino e conseguiu, por méritos próprios, triunfar numa época em que os brasileiros ficavam cada vez mais pobres. Com perspicácia única, conseguiu obter uma fonte de renda a qual não lhe exigisse educação formal e adquiriu propriedades e bens materiais. A cada derrota, enxergava uma oportunidade para se reerguer. Após se separar da mulher, deixou a vidinha do interior para trás. Na nova capital do Estado, nova…

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…