direito

FERNANDO JOSÉ DA COSTA

LOCUS DELICTI NOS CRIMES INFORMÁTICOS

Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de
Doutor em Direito, sob orientação da Professora Titular
Ivette Senise Ferreira

FACULDADE DE DIREITO DA USP
SÃO PAULO
2011

BANCA EXAMINADORA
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À minha esposa e minhas filhas que, por conta de meus sonhos acadêmicos, por alguns anos tiveram-me em convívio familiar distanciado; a meu pai amigo certo nas horas incertas; e aos meus colegas de escritório Pedro Guedes de Souza Campanella e Daniel Antonio de
Souza Silva pelo apoio e ajuda nesta difícil e longa tarefa.

AGRADECIMENTOS

A Deus, fonte inspiradora em meus momentos de dificuldade e insegurança.
À Professora Doutora Ivette Senise Ferreira, meu eterno agradecimento pelas preciosas orientações, pela amizade paciente, pelo incentivo e por ter me ofertado a oportunidade de, como seu orientando, apesar de minhas limitações, concluir esta empreitada na Faculdade de Direito.
Aos Doutores Antonio Scarance Fernandes e Vicente Greco Filho pelos imprescindíveis comentários e sugestões apontados a partir de meu exame de qualificação.
Ao professor Renato de Mello Jorge Silveira, da mesma forma como seu pai em minha empreitada quando da dissertação de mestrado, pelo rico apoio, carinho e amizade.
A todos os demais professores que, sempre de braços abertos, me acolheram e me franquearam preciosos comentários.

"Internet deve ser um meio de comunicação entre os povos que contribua à paz mundial e que o principal objetivo da alta tecnologia é melhorar o nível de vida das pessoas." (Larry
Ellison)

RESUMO
Aborda a introdução do computador