Art 5 Da Constituiçao Resenha

RESENHA Tema: Agentes Públicos, Agentes Políticos, Regime Jurídico dos Trabalhadores na Administração Indireta, Diferença entre os Servidores Públicos, Aplicação da Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92, Formas de Admissão e Extinção da Relação jurídica Funcional, Penalidades Demissão, Anulação de Atos de Admissão do Celetista (nomeação)?, Formas de Demissão, Formas de Punição (prática aplicação da convenção e dissídio coletivo). A Constituição Federal de 1988, na seção II do…

RESENHA DO LIVRO “HOLOCAUTO BRASILEIRO: VIDA, GENOCÍDIO E 60 MIL MORTES NO MAIOR HOSPÍCIO DO BRASIL”. O livro é escrito por Daniela Arbex, e foi publicado no ano de 2013 pela Editora Geração Editorial. O livro foi estabelecido a partir de um conjunto de reportagens investigativas feitas pela autora. A obra denuncia como os portadores de doença mental eram tratados no maior e mais conhecido manicômio do Brasil, localizado na cidade de Barbacena, Minas Gerais: o Colônia. Como o título…

veiculado no Jurisway, se propõe ao estudo do tema de assédio moral no ambiente de trabalho, em que o autor aborda o assunto, levando em consideração o conceito de dano nas relações de trabalho, diferenciando relação de trabalho da relação de emprego. RESENHA DESCRITIVA DO ARTIGO A obra organizada por Tiago Henrique Gomes da Silva Barbosa possui trinta páginas subdivididas em cinco capítulos. Na introdução o autor aborda, de forma sucinta, a figura do assédio moral no ambiente de…

presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores constituídos, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz: 1. BREVE RESENHA FÁTICA O(A) Autor(a) requereu, junto à Autarquia Previdenciária, o benefício de Aposentadoria Especial, com reconhecimento de período(s) trabalhado(s) em atividade sujeita a agentes prejudiciais à saúde e à integridade física, tendo…

bibliografias, resenhas, resumos e outros.   4 REFERÊNCIAS Elemento obrigatório, onde são relacionados, alfabeticamente ou numericamente, todos os documentos utilizados na elaboração do trabalho, seja em formato impresso ou meio eletrônico. Para a digitação das referências, recomenda-se a utilização de fonte Arial, tamanho 12, alinhamento esquerdo e espacejamento simples de entrelinhas. Um espaço em branco deve ser deixado entre uma referência e outra (duplo de…

II Da Base de Cálculo Valor Tributável Art. 190 Salvo disposição em contrário deste Regulamento, constitui valor tributável: I dos produtos de procedência estrangeira: a) o valor que servir ou que serviria de base para o cálculo dos tributos aduaneiros, por ocasião do despacho de importação, acrescido do montante desses tributos e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis (Lei no 4.502, de 1964, art. 14, inciso I, alínea “b”); e…

CONTÁBEIS TRABALHO DE ESTRUTURA DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS RESENHA CRÍTICA FRANCA 2014 TRABALHO DE ESTRUTURA DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS RESENHA CRÍTICA Trabalho Acadêmico apresentado para a Disciplina de Estrutura de Relatórios Contábeis, pelo Curso de Ciências Contábeis da Universidade de Franca - UNIFRAN FRANCA 2014 Resenha: Demonstrações Contábeis Com o intuito de se detalhar…

Patrimoniais 3 2 .1 - Tabela 1 - Inovação & Desafio Com. Ltda. Em 20/08/2009 4 3 - Classificação de bens 5 3.1 - Tabela 2 - Bens de Uso 5 3.2 - Tabela 3 - Bens de Consumo 5 3.3 - Tabela 4 - Bens de Troca 6 3.4 - Tabela 5 - Bens Intangíveis 6 4 - Patrimônio Líquido e situação da empresa 6 4. 1 - Bens - Patrimônio Líquido 6 4.2 - Obrigações - Patrimônio Líquido 7 4.3 - Direitos - Patrimônio Líquido 7 5 - Pesquisa sobre a outra empresa na mesma situação Líquida da Empresa INOVAÇÃO & DESAFIO…

do trabalho I do Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu- Unifoz, como requisito parcial de avaliação. FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 SUMÁRIO 1. QUESTÕES DE DIREITO DE TRABALHO 3 Questão a 4 Questão b) 5 Questão c) 6 Questão d) 7 Questão e) 8 2. RESENHA DO FILME: O GERMINAL 9 3. ABORDAGEM SOBRE A IMPORTÂNCIA E CONSQUENCIAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2014. 11 4. REFERENCIAS 13 1. QUESTÕES DE DIREITO DE TRABALHO Questão a) O empregador que omite a…

Exercício Nº 1: Resenha Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 Vivemos em uma sociedade atual em que o consumidor está em alta, ele tem opinião e é ouvido. Em meio a um mercado altamente competitivo, em que a velocidade de informação é extremamente rápida, o consumidor é o alvo de toda essa mudança. É por ele que as marcas se mantém fortes, que elas podem investir em altos avanços tecnológicos e receber o retorno do consumidor. Devido a tal importância, foi criada a lei 8.078, de 11…