Art 5 Código Civil

LIMINAR nos termos do art. 839 e 840, do Código de Processo Civil, em face de REQUERIDA, (Nacionalidade), (Profissão), casada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS 1 - Em um breve relacionamento com Flávio, Joana engravidou e teve um filho do mesmo, durante 5 anos essa criança foi…

.......................................................................5 FiCHAMENTO - O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO E SUAS COORDENADAS AXIOLOGICAS DO LIBERALISMO A SOCIEDADE..........................................5 CAPITULO I LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO..................10 CAPITULO II- DAS PESSOAS DIFERENÇA ENTRE A CAPACIDADE E PERSONALIDADE.........................12 MAIORIDADE CIVIL........................................................................

.............................4 2 LITISCONSÓCIOS......................................................................................5 3 PRAZOS PROCESSUAIS...... ...................................................................7 4 CONCLUSÃO...,,........................................................................................8 5 BIBLIOGRAFIA............................................................................................9 INTRODUÇÃO …

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS V. DA S. S. BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES EMENTA RECURSO ESPECIAL. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME SUCESSÓRIO. ART. 1.790, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. Preenchidos os requisitos legais e regimentais, cabível o incidente de inconstitucionalidade do art. 1.790, caput , do Código Civil, diante do intenso debate doutrinário e jurisprudencial acerca da matéria. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, os…

nos termos do art. 70 do Decreto nº. 57.663/66. - Expirado esse prazo, a nota promissória deixa de ser um título de crédito, ocorrendo a prescrição do direito literal e autônomo que ele representa, porém o crédito ali representado continua hígido, convertendo o título em documento particular, podendo agora o crédito ser cobrado através de “ação monitória”. - O prazo para a cobrança da dívida no Código Civil de 1916 era vintenário, mas a partir da entrada em vigor do novo Código Civil…

ordenações ao art. 158 do CPC de 1939 - 3.Os requisitos do art. 282 do CPC 4.O juiz ou tribunal a que é dirigida - 5.A identificação das partes - 6.O fato e os fundamentos jurídicos do pedido - 7.O pedido com as suas especificações - 8.O valor da causa - 9.As provas com que o autor pretende demonstrar a veracidade dos fatos alegados - 10.O requerimento para a citação do réu - 11.Os documentos que devem acompanhar a petição inicial - 12.A petição inicial como ato processual da parte…

..........................................................4 3. ESPÈCIES..............................................................................................................5 4. EXTINÇÃO............................................................................................................5 5. PENHOR RURAL..................................................................................................6 6. PENHOR INDUSTRIAL E MERCANTIL.................................

Trabalhista » Geral » Administrativo » Previdenciário » Família Feeds RSS Salário Mínimo Endereços úteis AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO (Arts. 501 do CC e 932 do CPC) AumentarDiminuir Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil)1, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua…

O ALCOOLISMO, A JUSTA CAUSA E O NOVO CÓDIGO CIVIL Luiz Eduardo Gunther* CRISTINA MARIA NAVARRO ZORNIG** 1. A justa causa do alcoolismo A embriaguez habitual ou em serviço considera-se justa causa, no direito do trabalho brasileiro, para rescisão contratual pelo empregador (art. 482, alínea f, da CLT). A lei não diz o conceito de embriaguez, o que ficou por conta da doutrina. Não menciona, também, a norma legal, o grau de embriaguez nem tampouco a natureza do elemento químico embriagante,

MENEZES VALDINE ALVES DOS SANTOS DIREITO CIVIL I COLINAS DO TOCANTINS, MAIO DE 2012 ANDREIA ANDRADE FRANCISCA THAIS DE BRITO MOREIRA IANY LOPES KAROLINA MORAIS PONTES KEIVILA SIDINARA SILVA ROCHA LORENA GOMES MATOS MARIANA RIBEIRO SANTOS NELCIANNE FERREIRA PIRES PALOMA WERES VICENTINA TARCISIO JUNIOR MENEZES VALDINE ALVES DOS SANTOS DIREITO CIVIL I Trabalho apresentado para obtenção parcial de notas para à disciplina de Direito Civil I, do curso de Direito da…