Art 205 Explique Com Suas Palavras

.............................................48 4 APRESENTAÇÃO O Projeto Político Pedagógico é um documento que norteia o processo de ensino e aprendizagem nas unidades escolares. Portanto, o mesmo vai além de um simples agrupamento de palavras e de atividades diversas. O Projeto não é algo a ser construído para arquivo, mas para ser vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo. Dentre os problemas que estão presentes nas escolas do…

adentrou-se nos conceitos de homossexualidade, historicidade e situação diante da legislação brasileira. Por fim, trata-se dos aspectos favoráveis e desfavoráveis da adoção por casal homoafetivo, sendo colacionadas jurisprudências nesse sentido. Palavras chave: Adoção. Homoafetivo. Melhor interesse da criança. xi ABSTRACT Generating subject of great controversy, much in the social scope how much legal, it is the adoption will be homosexuals. The gap left will be the law…

TRABALHISTAS • Contribuição Sindical O imposto sindical, denominado de Contribuição sindical, por força do decreto lei n. 27, de 14 de novembro de 1966. O decreto-lei nº 229, de 28 de fevereiro de 1967, ratifica essa denominação. (CLT – art.577/ 2009) A mesma será recolhida, de uma só vez, anualmente, que correspondente á remuneração de 1 ( um ) dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração. Desse modo, os empregadores…

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – APLICAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 Artigo publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, n. 76. Referência: ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Contratação de fundação por dispensa de licitação: aplicação do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 7, n. 76, p. 53-68, abr. 2008. Parecer. Sumário: I Da consulta – II Do exame de…

e diacrônicos”, a etimologia “remonta o passado das palavras até encontrar algo que as explique” (Saussure, 1916/1995b, p. 219). A propósito desta função essencialmente explicativa de etimologia, o autor precisa: A etimologia é, pois, antes de tudo, a explicação das palavras pela pesquisa de suas relações com outras palavras. Explicar quer dizer: reduzir a termos conhecidos, e em Lingüística explicar uma palavra é reduzi-la a outras palavras, (pois) não existem relações…

decadência da civilização judaica na Mesopotâmia, floresce a nova sociedade criada pelos judeus na França setentrional e no Vale do Reno. (...) Logo começam a surgir comunidades em áreas mais afastadas: nos Vales do Danúbio 4 Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 1 Questão Palestina: um histórico e do Elba, na Boêmia e na Inglaterra (...). A primeira Cruzada (1096-1099) marca o início de uma nova era da História do judeus. (...) Até…

253/ A subjetividade estética em Kant: da apreciação da beleza ao gênio artístico1 Verlaine Freitas Palavras-chave: Kant, subjetividade, beleza, gosto, arte, gênio. Key-words: Kant, subjectivity, beauty, taste, art, genius. Resumo: O texto procura compreender a subjetividade tal como pensada por Kant na Crítica da faculdade do juízo a partir de conceitos relativos ao juízo de gosto, sobre a beleza, mostrando como a relação das faculdades é seu fio condutor. A seguir, procura-se…

retensão e por instrumento, respectivamente. Em exposição de motivos, o então Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomas Bastos, quis enfatizar a importância da nova lei, que contribuiria de modo substancial para a celeridade procedimental. Eis suas palavras: Sob a perspectiva das diretrizes estabelecidas para a reforma da Justiça, faz-se necessária a alteração do sistema processual brasileiro com o escopo de conferir racionalidade e celeridade ao serviço de prestação…

querido Direito Administrativo. De fato, o conceito de Estado não é fixo no tempo e sequer no espaço. Apesar disso, alguns elementos – ditos constitutivos – costumam ser constantes: o humano, o geográfico, e o político-administrativo. Com outras palavras, e respeitadas as posições doutrinárias divergentes, a figura do Estado só se faz presente a partir da constituição, nessa ordem, por um povo, por um território, e por um governo soberano. Sinteticamente, cada um desses pode…

sua complexidade, é um assunto atual e polêmico. A Constituição Federal elenca em seu art.205: “a educação, como dever do Estado e da família. A mesma deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Constituição Federal art.205. Ao mesmo tempo em que nos remete a vários outros artigos com total abrangência ao…