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Justiça, para participar da reunião da Comissão Científica do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a realizar-se no período de 15 a 18 de abril na cidade de São Paulo/SP, sem ônus para este Poder, nos termos do art. 103, V, RI/TJRO. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 10 de abril de 2013. (a)DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Presidente Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser…

administrativa 2.7.11 Princípio da descentralização ou especialidade 2.7.12 Princípio da presunção de legitimidade 2.7.13 Princípio da isonomia 2.7.14 Princípio da hierarquia 2.7.15 Outros princípios 2.8 Princípios de meio e princípios finalísticos 2.9 Art. 2o, parágrafo único, da Lei n. 9.784/99 2.10 Questões 3 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1 Introdução 3.2 Concentração e desconcentração 3.2.1 Espécies de desconcentração 3.3 Centralização e descentralização 3.4 Relações…

0007694-09.2011.8.22.0014. A jurisprudência tem se manifestado no sentido de que o Juiz não é obrigado a declarar os motivos da suspeição por foro íntimo (v. Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 38ª edição, art. 135, nota 7). Inclusive, a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n.…

espalha para o mundo. Além dessas revoltas, novas idéias estavam surgindo, novos pensamentos libertários que não eram muito bem aceitos pela sociedade e que foram declarados em dois documentos: “A Vindication of the Rights of Men”, publicado em 1790, no qual a autora, Mary Wollstonecraft18, declara o direito de igualdade e individualidade entre os homens; e “A Vindication of the Rights of Women”, 1792, declarando os mesmos direitos para as mulheres. Havia também um grande movimento…

espalha para o mundo. Além dessas revoltas, novas idéias estavam surgindo, novos pensamentos libertários que não eram muito bem aceitos pela sociedade e que foram declarados em dois documentos: “A Vindication of the Rights of Men”, publicado em 1790, no qual a autora, Mary Wollstonecraft18, declara o direito de igualdade e individualidade entre os homens; e “A Vindication of the Rights of Women”, 1792, declarando os mesmos direitos para as mulheres. Havia também um grande movimento…

administrativa 2.7.11 Princípio da descentralização ou especialidade 2.7.12 Princípio da presunção de legitimidade 2.7.13 Princípio da isonomia 2.7.14 Princípio da hierarquia 2.7.15 Outros princípios 2.8 Princípios de meio e princípios finalísticos 2.9 Art. 2o, parágrafo único, da Lei n. 9.784/99 2.10 Questões 3 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1 Introdução 3.2 Concentração e desconcentração 3.2.1 Espécies de desconcentração 3.3 Centralização e descentralização 3.4 Relações entre os dois…

experiências feitas pelo dinamarquês Hans Christian Oersted sobre o efeito magnético da corrente elétrica, soube estruturar e criar a teoria que possibilitou a construção de um grande número de aparelhos eletromagnéticos. 2 Benjamin Franklin (1706 – 1790 dC) conhecido por suas citações e experiências com a eletricidade, inventou o para raios; e foi eleito membro da Royal Society. Charles Augustin Coulomb (1736 – 1806 dC) em sua homenagem, deu seu nome à unidade de carga…

Dissertação, o filósofo levará mais dez anos para dar forma à sua filosofia. Entre 1780 e 1790, enfim, vêm a lume as grandes obras primeiras: a “Crítica da Razão Pura” (1a edição, 1781; 2a edição, revista, 1787), os “Prolegômenos a toda metafísica futura que possa apresentar-se como ciência” (1783), a “Fundamentação da metafísica dos costumes” (1785, a “Crítica da Razão Prática” (1788) e a “Crítica do Juízo” (1790)”. PASCAL, Georges. Compreender Kant. 3. ed. Petrópolis: RJ, Vozes,…

contenção de derramamentos: enxada e pá; d. dispositivos de primeiros socorros (em recipientes apropriados como caixa, estojo, etc. e higienizados): i. dois pares de luvas cirúrgicas estéreis; ii. cinco ampolas 10 cc de gluconato de cálcio a 10 %; iii. duas seringas (capacidade mínima 10 cc) descartáveis; iv. um pote contendo pasta de gluconato de cálcio gel a 2,5 % com ou sem xilocaína; v. 1 L de solução de gluconato de cálcio a 1 %; vi. um rolo de esparadrapo (mínimo 10 cm…