Art 155 Do Ctn Comentado

............... 153 4.6.3. Características dos direitos da personalidade ...................................................... 153 4.6.4. Disciplina no Código Civil ................................................................................. 155 4.6.4.1. Da proteção aos direitos da personalidade.................................................... 156 4.6.4.2. Os atos de disposição do próprio corpo ........................................................ 157 4.6.4.2.1. A permissão…

Integralizar (em R$) Sócio B 100 100 0 100 100 0 Entretanto, vale lembrar que há algumas exceções a essa regra. A mais importante exceção é pouco observada pelos empresários e por quem tem a obrigação de orientálos. Está ela estampada no art. 1.080 do novo Código Civil, que tem a seguinte redação: “As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente a aprovaram”, ou seja, para a consecução do seu objeto, que deve…

estrangeiro ..................................... 14.8. O importador . ................................................................. 14.9. Autorização governamental ............................................ 14.10. A impropriedade do § 1º do art. 12 do CDC .................. 14.10.1. Contradição ....................................................... 321 321 322 322 323 324 325 326 328 328 328 329 329 329 16 Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 16…

........................... 4.8 Questões............................................................................................................................. 139 141 141 142 143 143 143 145 149 149 151 152 152 153 153 155 156 157 158 159 160 160 161 162 162 162 163 164 165 165 165 165 167 168 169 169 170 171 5. DAS PESSOAS JURÍDICAS................................................................................

agrária, como sua principal atividade econômica e sob a forma de empresa (empresa agrária), é facultado submeter-se ao Direito de Empresa brasileiro, bastando para tanto que efetue seu registro na Junta Comercial, a teor das regras contidas nos arts. 971 e 984 do Código Civil brasileiro. A análise das regras que tratam da empresa agrária brasileira, contudo, não vem merecendo a devida atenção por parte da doutrina empresarialista, que insiste em apenas repetir as lições dos…

Trabalho CNC – Conselho Nacional de Cooperativismo COFIE – Comissão de Fusão e Incorporação de Empresas COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CST – Coordenação do Sistema Tributário CTN – Código Tributário Nacional CVM – Comissão de Valores Mobiliários DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DIPI – Declaração do Imposto sobre Produtos…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…