Art 152 Cp Correspondência Comercial

sentido é necessário que os acessórios não prejudiquem o andamento da construção. • As idéias de um texto devem ser amarradas de tal jeito que o leitor não possa fugir delas nem abandonálas, encontrar buracos ou redundâncias. (MEDEIROS,1996, p.152.) 6 Manual de COMUNICAÇÃO ESCRITA OFICIAL do Estado do Paraná 2.2 O PARÁGRAFO Othon M. GARCIA (1985, p.203), conceitua o parágrafo do seguinte modo: “O parágrafo é uma unidade de composição, constituída por um ou mais de…

pelo qual os sindicatos de trabalhadores visam a manter as conquistas das categorias. 15) Convenção coletiva: é um instrumento normativo auto-elaborado em nível de categoria e na base territorial dos sindicatos estipulantes; foram definidas (CLT, art. 611) como o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações…

1 ESCOLA DA MAGISTRATRURA DO PARANÁ XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CURITIBA 2008 2 CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da…

Recebimento do objeto do contrato (LLC, arts. 73 a 76) 93 3.3 Extinção, prorrogação e renovação do contrato 94 3.3.1 Extinção do contrato 94 3.3.2 Prorrogação do contrato 96 3.3.3 Renovação do contrato 96 4 – Inexecução, revisão e rescisão do contrato 97 4.1 Inexecução do contrato 97 4.1.1 Inexecução culposa 97 4.2 Inexecução sem culpa 97 4.3 Causas justificadoras da inexecução do contrato 98 4.3.1 Força maior (LLC, art. 78, XVII) 98 4.3.2 Caso fortuito (LLC, art. 78, XVII) 98 4.3.3 Fato…

41 42 44 44 45 46 49 51 52 53 54 55 A Denúncia........................................................................................................ A Constitucionalidade, ou Inconstitucionalidade, e Contradição da não aplicação do art. 366, do CPP......................................................................... 2.3.9 Da Fiança e da Liberdade Provisória............................................................. 2.3.10 Das Medidas…

aposentadoria - 2 (Informativo STF Mensal de setembro) Aposentadoria e reestruturação de carreira - 1 Aposentadoria e reestruturação de carreira - 2 (Informativo STF Mensal de outubro) 1 Aposentadoria de magistrado e art. 184, II, da Lei 1.711/1952 - 3 Aposentadoria de magistrado e art. 184, II, da Lei 1.711/1952 - 4 (Informativo STF Mensal de novembro) Atos Administrativos TCU: auditoria e decadência (Informativo STF Mensal de abril) Concurso Público Concurso público e…

Preparatórios, de Aperfeiçoamento, de Formação, de Especialização e Extensão, e dos Estágios para Oficiais, Subtenentes e Sargentos, a cargo do DECEx, que funcionarão em 2012, aprovados pela Portaria n º 091-DECEx, de 25 JUL 11 e alterados pela Portaria nº 152-DECEx, de 13 DEZ 11.........................................................................109 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 001-DCT, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Homologa o Relatório de Avaliação nº 020/11…

devedor - 6.5. Efeitos da decisão de fraude à execução - 6.6. Boa-fé do adquirente - 7. Hipóteses legais de fraude à execução - 7.l. Ação fundada em direito real: art. 593, I, do CPC 7.2. Demanda pendente e insolvência: art. 593, II, do CPC - 7.3. Opinião divergente das decisões do STJ - 7.4. Outras situações previstas na lei: art. 593, III, do CPC - 7.5. Embargos de terceiro como meio de defesa - 7.6. Manifestação do adquirente antes da declaração de fraude à execução - 7.7. Ato…

editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar –…

um pirarucu (Arapaima gigas) publicada por Franz Keller em 1874. Não obstante, novamente meio século separa o trabalho de Fowler das observações iniciadas por Michael Goulding no desembarque pesqueiro de Porto Velho, obra que agrupou 22 espécies comerciais da ictiofauna (Goulding 1979). Goulding (1980) também foi pioneiro na descrição e avaliação da importância da floresta alagável na ecologia dos peixes, com observações feitas nos rios Jamari e Machado, importantes afluentes do rio…