Art 1179 Cc

154. puma@puma.com.br 155. armco@armco.com.br 156. armel@armel.com.br 157. arpe@arpe.com.br 158. arquecal@uol.com.br 159. financeiro@arquenge.com.br 160. susi@arsepel.com.br 161. artseca@terra.com.br 162. comercial@artetecnica.com.br 163. art-fibra@uol.com.br 164. artifice@artifice-eng.com.br 165. comercial@artiun.com.br 166. gerson@atserengenharia.com.br 167. aruanacomercial@hotmail.com 168. comercial@ascensorelevadores.com.br 169. emerson@assistecbrasil.com.br 170.…

DO ACRE DECRETO Nº 7.597 DE 16 DE MAIO DE 2014 “Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE: No uso de suas atribuições legais e com base no artigo 9º da Lei n.º 2.831 de 27 de Dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente o Crédito Suplementar de R$ 3.397.898,77 (Três Milhões, Trezentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos), para reforço de Dotações Orçamentárias, conforme…

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de…

029070b WLADEMIR GALDINO DELGADO 0000000000875900 N/A 55.73 753 029072f YA GOES SOUZA 0000000004978784 N/A 57.74 613 029080e YURI LENIN DUARTE JINKINGS 0000000003736671 N/A 57.74 606 021518b YVE NATALIA DE CAMPOS MOURA 0000000004451203 N/A 50.70 1179 021519d YVETTE FRANCO 0000000004585030 N/A 58.74 549 029100g ZULENE CASTRO LOPES DA COSTA 0000014594BOABPA N/A 57.74 585 1220 Candidato(s) nesta opção Pólo de Classificação: 02 - ANANINDEUA NÚMERO NOME DOCUMENTO TÍTULOS PONTOS…

requisito de habilitação Não tem amparo legal a exigência de apresentação, pelo licitante, de certificado de qualidade ISO-9001 para fim de habilitação, uma vez que tal exigência não integra o rol de requisitos de capacitação técnica, previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente à Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). Com base nesse entendimento, o Vice-presidente, atuando em substituição ao relator no período de recesso, reconheceu a presença do requisito do fumus…

consagrou a dignidade da pessoa humana como valor primordial, dando coesão ao texto constitucional a fim de direcionar a interpretação de todas as normas que o incorporam (art. 1º). Vários direitos e garantias individuais foram enumerados nos primeiros capítulos da Lei Maior, aos quais foi outorgado o status de cláusulas pétreas (art. 60, § 4º, IV), com foco nos direitos humanos. De acordo com o § 1º do artigo 5º, “as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação…

período, de acordo com o que determina a Lei n. 6.404, no seu art. 177: “Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, (...).” ■ 1.5.2. Demonstrações contábeis As demonstrações são os relatórios resumidos de tudo o que ocorreu no universo contábil. São os resumos de todos os fatos contábeis. É o art. 176 da Lei n. 6.404/76 que regulamenta as…

(Comitê Consultivo de Compatibilidade Eletromagnética) AGC - Controle Automático de Ganho AM - Modulação em Amplitude ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações ANSI - American National Standards Institute AVG - Valor Médio C - Capacitor CC - Corrente Contínua CCITT - Comité Consultatif International Téléphonique et Télégraphique CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica CEM - Compatibilidade Eletromagnética CEN - Comité Européen de Normalisation CENELEC - Comité…

de uma específica norma – o art. 6 – em base ao qual a União respeita os direitos fundamentais tais como são garantidos tanto pela Convenção Europeia de 1950 quanto pelas tradições comuns dos Estados-membros próprio “enquanto princípios gerais do direito comunitário”. Esta norma foi reproduzida no Tratado de Amsterdã de 1997 e no art. 6, par. 3 do Tratado de Lisboa de 2007 (em vigor desde 2009) que a ampliou em duas direções. Inicialmente, o novo texto do art. 6 contém no…

105 xx Lista de Abreviaturas e Siglas Letras Latinas C - custo de capital da planta eletrolítica [US$] Ca – custo de capital da planta de amônia e auxiliares [US$/ano] Cb – custo anual de operação e manutenção da planta de amônia [US$/ano] Cc – custo anual pelo consumo de eletricidade da planta de separação de nitrogênio do ar e compressão [US$/ano] Cd – custo anual do hidrogênio eletrolítico consumido na produção de amônia Ce – custo de armazenamento da amônia liquefeita…