Arrolamento Extra

|[pic] |b. Todas. | | |[pic] |c. Nenhuma. | | |[pic] |d. II e III. | | |[pic] |e. III e IV. | | Question 3 Notas: 4 Sobre horas extras, analise as afirmativas abaixo: I) A duração do trabalho não poderá exceder 8 horas diárias ou 44 horas semanais, não contados os intervalos para refeição, e a hora extra não poderá exceder duas horas diárias, devendo a mesma ser paga ou concedida em forma de banco de horas. II) Durante as jornadas de trabalho, devem…

Na falência, o crédito tributário não prefere os créditos extra concursais: art. 186, § único. b.3) A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento: art. 187 b.4) O concurso de preferencias somente se verifica entre pessoas jurídicas de direito público, na ordem previsto no § único do art. 187 – CTN b.5) São extra concursais os créditos tributários ocorridos no…

possessórias, despejo, defesa do consumidor, registros públicos, indenizações, ajuizamento e acompanhamento de ações de alimentos, divórcio, união estável, investigação de paternidade, guarda e tutela, regulamentação de visitas, interdições, alvarás, arrolamento e inventário, entre outras. Direitos Humanos: A Defensoria Pública atua em ações de biodireito; pessoas em situação de rua; conflitos fundiários rurais e socioambientais; conflitos fundiários urbanos; atuação junto às…

quinhão, auto de partilha e homologação de partilha. Inventário pelo rito de arrolamento sumario, que abrangem bens de qualquer valor, usado na hipótese de todos os intere4ssados concordarem com a partilha e serem capazes. Será homologada de pleno pelos juízes mediante prova de quitação dos tributos, também será aplicado no pedido de adjudicação quando houver apenas um herdeiro. Inventário pelo rito de arrolamento comum. Usado quando os bens de espólio sejam de valor igual ou…

das horas laboradas do feriado dos anos anteriores, ou seja, dos anos de 2010 a 2013. Diante do exposto requer o julgamento, bem como a procedência total dos Embargos ora apresentados, com o pronunciamento de Vossa Excelência em relação às horas extras pleiteadas. PEDE DEFERIMENTO. Campo Mourão, 29 de Abril de 2015. Tayane Scaquete Cavalheri OAB/PR 12.0331.4 PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Sindicato dos Estabelecimentos Bancário de Campo Mourão/PR, Pessoa Jurídica de Direito…

depois da execução, pode-se usar desta modalidade. Impugnação administrativa: dentro do prazo, 30 dias. Não preciso depositar valor algum para propor ação administrativa, mas ate pouco tempo atrás para propor recurso voluntario era necessário o arrolamento de bens. Medida liminar em Mandado de segurança: necessita de pelo menos 3 requisitos constitucionais: ato ilegal, ato praticado por agente publico, que este ato ameace direito liquido e certo. Para obter a liminar devo demonstrar o…

sucessores. O compromisso deverá ser firmado em até 05 (cinco dias) da intimação da nomeação, que pode ser assinado inclusive por mandato. São incumbências do inventariante: a) a representação do espólio, de forma ativa e passiva, em juízo ou extra judicia, ressalvado o dativo; b) administrar o espólio, com a mesma diligência como se bens próprios fossem; c) prestar declarações nos autos, sendo a primeira em 20 (vinte) dias e quando intimado para tanto, inclusive exibindo documentos…

judicial, independente de inventário ou arrolamento. Os contratos com mais de um ano devem ser homologados na Delegacia Regional do Trabalho que compõe a região ou no Sindicato da categoria, inclusive em caso de morte, sendo vedado ao sindicato cobrar qualquer taxa. (Instrução Normativa 3/2002) Exemplo de cálculo: Admissão: 01/06/02 – Desligamento: 14/03/04 – Causa: Sem Justa – Salário: R$ 800,00 – Jornada Mensal: 220 hs - Não Gozou Férias – Horas Extras 60%: 7 hs – Aviso Prévio:…

resposta. | a. I e IV. | | | b. I, III e IV. | | | c. I e II. | | | d. III e IV. | | | e. II e III. | | Question 3 Notas: 4 Sobre horas extras, analise as afirmativas abaixo: I) A duração do trabalho não poderá exceder 8 horas diárias ou 44 horas semanais, não contados os intervalos para refeição, e a hora extra não poderá exceder duas horas diárias, devendo a mesma ser paga ou concedida em forma de banco de horas. II) Durante as jornadas de trabalho,…

CPC) Impugnação art. 261 Apelação no (civil) Recurso ordinário (justiça do trabalho) Hipossuficiência é aquele que tem direito a assistência jurídica Judicialmente e o que há interferência da justiça Extra judicialmente quando nosso processo segue, quando a relação processual Notificação extra judicial é a quem você destina o mandato comum fora da ação judicial Inerte Lide processual Processo inicia: votação linear , distribuir uma petição inicial e entra com ação, autor…