Arresto Despejo

(excluída a condução) ......................................................... II - AUTO DE PENHORA (INCLUÍDA AVALIAÇÃO), ARRESTO, SEQÜESTRO, DESPEJO, ARROLAMENTO, LEVANTAMENTO, BUSCA E APREENSÃO, ARROMBAMENTO, IMISSÃO NA POSSE, REINTEGRAÇÃO DE POSSE E OUTROS AUTOS NÃO ESPECIFICADOS, DE SEU OFÍCIO: ......................... a) auto de penhora (incluída a avaliação, seqüestro, despejo) .................. b) arrolamento, levantamento, busca e apreensão.…

Seus campos de atuação dividem-se em dois principais: a do intercâmbio processual e aquela da prática dos atos de execução, ou coativos. Cumpre-lhes, portanto, efetuar citações, intimar, realizar penhoras, arrestos e sequestros, notificações, pregões (quando são posteriores), prisões, despejos, buscas, apreensões e mais diligências de execução. Preceitua o art. 143, II e IV, do Código de Processo Civil, que incumbe ao oficial de justiça executar as ordens do juiz a que estiver…

urgência, o pai poderá requerer em caráter cautelar o deferimento da busca e apreensão. A busca e apreensão de coisas têm caráter subsidiário em relação ao arresto e sequestro. Será deferida a apreensão judicial da coisa, por meio da busca e apreensão, desde que não estejam preenchidos os pressupostos para a concessão do arresto e do sequestro, caso em que o interessado deverá valer-se dessas medidas. 30.2. PROCEDIMENTO O requerente exporá, na petição…

e nem cedido a terceiros, no todo ou em partes, sem o consentimento expresso e por escrito do Locador(a), ficando igualmente vedado a qualquer sub-locação. Em caso de insolvência, falência ou concurso de credores, este contrato não será objeto de arresto, seqüestro ou penhora, ficando a massa responsável pelos débitos até o dia da total desocupação do imóvel. 6 – Se, na vigência da locação, tolerar o(a) Locador(a) direta ou indiretamente, qualquer atraso ou demora no pagamento dos…

tratar de registro, e letra “B” quando for averbação segundo a Lei de Registro Público. 8.1_____ hipoteca 8.2_____ convenções antenupciais 8.3_____ alteração do nome por casamento 8.4_____ extinção do ônus real 8.5_____ penhoras 8.6_____ arrestos Agora aponte a seqüência correta: A – A, A, A, B, B, A B – A, A, B, B, A, A C – A, A, A, B, A, A D – B, B, A, A, A, A E – Nenhuma das seqüências acima. 9 – Marque a resposta INCORRETA: A – O parcelamento do solo pode se…

pena”. Quanto a notificação prévia, é importante mencionar que ela é vista para alguns autores como requisito inserido no plano das condições da ação tendo como exemplo a notificação dirigida ao locatário pelo locador em que há condição da ação de despejo fundada na denúncia vazia. Por fim em relação a interpelação, esta também tem jurisdição voluntária, e seu objetivo/finalidade é fazer com que o devedor inadimplente tenha ciência da exigência de cumprimento da obrigação e que o faço…

º, n.º 1, do CPC), designadamente, no caso do processo executivo, para serem mostrados aos eventuais compradores interessados na sua aquisição, submetendo-se, caso o não faça no prazo que lhe for estipulado e não justifique a respetiva falta, ao arresto nos seus próprios bens que garantam o valor do depósito e das custas; neste caso, é movida, no próprio processo, execução, bem como igualmente, este depositário se sujeita a um eventual procedimento criminal pela prática de abuso de…

Capítulo VII - Introdução e Características Gerais § Ia Os procedimentos cautelares específicos ............. 97 § 2a Procedimentos não cautelares incluídos no Livro III do Código de Processo Civil .......................... 98 Capítulo VIII - Arresto § Ia Conceito e cabimento ............................. 101 § 2a Pressupostos de concessão ........................ 104 § 3a Comprovação dos pressupostos .................... 108 § 4a Bens arrestáveis…

o caráter do procedimento e a provisoriedade é o caráter da providência. As medidas cauteIares são sempre provisórias, mas a recíproca não é verdadeira, isto é, nem toda medida provisória é cautelar. São provisórias, por exemplo: as cautelas do arresto, que asseguram execução futura, com a incidência da penhora sobre os bens arrestados; o seqüestro pela proteção ao bem potencial ou concretamente litigioso até o final da demanda; o arrolamento de bens, que proporciona segurança acerca…

registro, e letra “B” quando for averbação segundo a Lei de Registros Públicos. 10.1__A___ hipoteca 10.2__A___ convenções antenupciais 10.3__B___ alteração do nome por casamento 10.4__B___ extinção do ônus real 10.5__A___ penhoras 10.6__A___ arrestos Agora aponte a sequência correta: A – A, A, A, B, B, A B – A, A, A, B, A, A C – A, A, B, B, A, A D – B, B, A, A, A, A E – Nenhuma das sequências acima. 12 – Analise as alternativas se verdadeiras ou falsas: A – O…