Arrecadação Tributaria

ESCRITA FISCAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FACILITADOR: WESLEY RODRIGUES TRIBUTOS NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE PERÍODO PRÉ-HISTÓRICO O homem vivia se mudando de um lugar para outro em busca dos meios para sua sobrevivência. Eram nômades. OS HOMENS ACUMULARAM CONHECIMENTOS Esses conhecimentos possibilitaram ao homem fabricar suas roupas e objetos para guardar alimentos, cozinhar e caçar. Assim, deixaram de ser nômades e descobriram as vantagens de manter para si um pedaço de terra.

ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS SEMINÁRIO II – MÓDULO I. 27/8/2011 ALUNA: TANIA RAPHAEL RODRIGUES SUBTIL PROFESSOR: ALBERTO MACEDO TUTORA: ÉRIKA DIAS MACHADO 1 - Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. Resposta: Para uma classificação jurídica dos tributos necessitamos de três critérios: a) analisar se no antecedente da hipótese tributária figura uma atuação estatal referida ao…

crescimento econômico do país. Esse debate foi instituído no Congresso Nacional por meio das Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013. As reformas propostas substituem a alíquota previdenciária patronal de os salários por uma alíquota tributária de ou sobre sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. No presente trabalho, foram utilizados dois modelos macroeconômicos neoclássicos tendo a finalidade de avaliar…

Sobre a administração tributária, assinale a alternativa CORRETA: Sua resposta Trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. Questão 2 Nota Não gerada Sabe-se que a fiscalização tributária tem por intenção efetivar a arrecadação, com o fim de garantir os recursos necessários à manutenção dos serviços públicos. Neste sentido, a fiscalização: Sua resposta Verifica o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Questão 3 Nota Não gerada A dívida tributária é…

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1 – Conceito “É a relação jurídica em virtude da qual o particular (sujeito passivo) tem o dever de prestar dinheiro ao Estado (sujeito ativo), ou de fazer, não fazer ou tolerar algo no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos e o Estado tem o direito de constituir contra o particular um crédito”. Hugo de Brito Machado Em Direito Tributário, assim como no Direito Civil, a obrigação se divide em três espécies: obrigação de dar, de fazer e de…

ETEC FERRAZ DE VASCONCELOS TÉCNICO EM LOGÍSTICA RENAN SILVA DE OLIVEIRA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FERRAZ DE VASCONCELOS 2015 RENAN SILVA DE OLIVEIRA ANÁLISE TRIBUTARIA ENTRE O BRASIL E PAÍSES DO MERCOSUL FERRAZ DE VASCONCELOS 2015 Carga tributária no Brasil e nos países do Mercosul Embora a carga tributária brasileira seja alta para a sociedade como um todo, os impostos voltados exclusivamente…

APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1.CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO -É o ramo autônomo do direito público - instituição -Integrado por normas jurídicas que cor- - arrecadação respondam à - fiscalização TRIBUTOS - o direito tributário

organizar também quais serão as fontes de geração de receita pública, administrando a arrecadação para o financiamento dos gastos públicos, assim como para controle de política econômica. A política fiscal, assim como a monetária, pode ser utilizada para restringir ou expandir a atividade econômica:  Se o governo pretende reduzir a inflação, deve diminui os gastos públicos e aumentar a carga tributária. Se o governo quer aumentar o emprego, deve aumenta os gastos governamentais…

Eficiência tributária dos municípios do Nordeste brasileiro Wellington Ribeiro Justo (URCA) Eliane Pinheiro de Sousa (URCA) Luís Abel da Silva Filho (Faculdade Leão Sampaio) Silvana Nunes de Queiroz (URCA) Resumo Este estudo estima os escores de eficiência tributária dos municípios nordestinos e identifica os efeitos dos determinantes dessa eficiência não apenas na média da distribuição condicional dos índices de eficiência, mas ao longo de toda a distribuição. Para mensurar os…

TRABALHO DE DIREITO II REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA Professor Jesse Jorge Camila Ferreira Laura Cassine Maria Julia Ribeiro Sabrina Timm Tais Almeida ADMS 4A 1. Sistema Tributário anual x Sistema Tributário proposto As mudanças sugeridas pelo Poder Executivo em 2008, previstas na Proposta de Emenda Constitucional 233/08, visam, principalmente, à redução da quantidade de tributos, a desoneração da folha de pagamento e a simplificação do sistema tributário brasileiro. Dentre as