Eficiência tributária dos municípios do Nordeste brasileiro

Eficiência tributária dos municípios do Nordeste brasileiro
Wellington Ribeiro Justo (URCA)
Eliane Pinheiro de Sousa (URCA)
Luís Abel da Silva Filho (Faculdade Leão Sampaio)
Silvana Nunes de Queiroz (URCA)
Resumo
Este estudo estima os escores de eficiência tributária dos municípios nordestinos e identifica os efeitos dos determinantes dessa eficiência não apenas na média da distribuição condicional dos índices de eficiência, mas ao longo de toda a distribuição. Para mensurar os índices de eficiência técnica, utilizou-se o modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA) para 1640 municípios do Nordeste, tendo como base de dados as Finanças do Brasil (FINBRA), divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o ano de 2009. Os determinantes da eficiência tributária desses municípios foram verificados através do modelo de regressão quantílica, utilizando também dados secundários do IBGE. Os resultados obtidos a partir do modelo DEA revelam que parcela majoritária dos municípios localizados no Nordeste brasileiro não aloca eficientemente os recursos provenientes da arrecadação tributária. Quanto ao modelo de regressões quantílicas, constata-se que as variáveis participação do PIB industrial, urbanização e dummies estaduais, com exceção de Pernambuco nos maiores índices de eficiência, exerceram influência em todos os quantis analisados, com modificação na magnitude ao longo da distribuição. Verificam-se também, possíveis ganhos de escala na gestão dos recursos públicos resultantes do efeito da população nos índices de eficiência.
Ademais, a variável dummy Metropolitana não foi relevante para explicar a eficiência tributária. Palavras-chaves: eficiência tributária, municípios nordestinos, DEA, regressão quantílica.

Abstract
This paper estimates the scores of tributary efficiency of the Northeastern municipalities and identifies the effects of the determinants of this efficiency not only on the average of the conditional distribution of