Arrecadação tributária municipal

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO DAVID POLESSI DE MORAES ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL Esforço fiscal, transferências e Lei de Responsabilidade Fiscal SÃO PAULO 2006 DAVID POLESSI DE MORAES ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL Esforço fiscal, transferências e Lei de Responsabilidade Fiscal Dissertação apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração Pública e Governo Campo do Conhecimento: Finanças Públicas Orientador: Paulo Arvate SÃO PAULO 2006 -2- DAVID POLESSI DE MORAES ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL Esforço fiscal, transferências e Lei de Responsabilidade Fiscal Dissertação apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração Pública e Governo Campo do Conhecimento: Finanças Públicas Orientador: Paulo Arvate Data de aprovação: ____/____/______ Banca Examinadora: Prof. Dr. Paulo Arvate FGV-EAESP Prof Dr. Jorge FGV-EAESP _______________________________ Profª Dr. Fabiana Rocha USP-FEA -3- À minha esposa, Tatiane. Aos meus pais, Carlos e Stela. -4- Este trabalho não seria possível sem a orientação e estímulo intelectual do Prof. Dr. Paulo Arvate. Agradeço também ao apoio institucional da EAESP-FGV através do Prof. Dr. George Avelino. -5- SUMÁRIO 1. 2. INTRODUÇÃO

Sônia D’ Arc Duarte Projeto de Pesquisa Monográfica apresentada à Universidade Castelo Branco, IPOG – Instituto de Pós-Graduação, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em Direito Público. PALMAS-TO ABRIL DE 2005 1. TÍTULO PROVÁVEL DA MONOGRAFIA. ISSQN: Empresas Públicas e Estatais, grandes contribuintes para aumentar arrecadação tributária municipal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA. Baseado no levantamento de dados…

AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA Contrato de Prestação de Serviços nº 243/2013 Janeiro/2014 Rua Orides Schwartz, 198 88350-500 Brusque S/C tel: 47 33517877 AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA Contratante: Prefeitura Municipal de Otacílio Costa CNPJ: 75.326.066/0001-75 Sede: Avenida Vidal Ramos Jr. Nº 228 – Bairro Centro…

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA 2012 GILBERTO LUIZ DO AMARAL JOÃO ELOI OLENIKE LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL 04 de março de 2013. CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA BATE NOVO RECORDE HISTÓRICO EM 2012 - PIB de menos, Arrecadação de mais = Aumento da Carga Tributária Brasileira - Carga tributária de 2012 atinge 36,27%, com crescimento de 0,25 ponto percentual em relação a 2011 - Arrecadação de novembro e dezembro suplantou expectativa e fez reverter previsão de queda da carga…

Estado do Ceará Audiência Pública 03 de Julho de 2009 Quadro Tributário Atual e Alternativas de Aumento da Arrecadação Municipal Uma avaliação da eficiência tributária dos municípios cearenses, apresentação de alternativas para aumento da arrecadação municipal face a legislação vigente e à redução do IPI para Indústria Automobilística, eletrodomésticos da “Linha Branca”. Eficiência Tributária Municipal INTRODUÇÃO: Tomando por base os Art.11 e Art.58 da L.R.F. onde…

Carga Tributária Brasileira de 2012 Carga tributária bate novo recorde histórico em 2012 - PIB de menos, Arrecadação de mais=Aumento da carga brasileira tributária - Carga tributária brasileira atinge 36,27% , com crescimento de 0,25 ponto percentual em relação a 2011. - Arrecadação de novembro e dezembro suplantou expectativa e fez reverter previsão de queda da carga tributária. - Carga tributária de 2012 supera recorde histórico da carga de 2011 - A arrecadação cresceu R$…

EFICÁCIA DA ARRECADAÇÃO DO ISS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA AUTORES DO ARTIGO Eva Rosane Lara Vieira*, Jéferson Carlos Born* e Robson Marcelo Valente*. Professor Rogério Koscianski**. RESUMO Para realizar o estudo sobre a eficiência e a eficácia da arrecadação do ISS em Curitiba, primeiramente vamos fazer uma breve explanação sobre o tributo ISS - Imposto Sobre Serviços, conhecer sua evolução histórica, suas peculiaridade se a legislação que rege esse tributo.…

EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL Palhoça 2010 ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO EVASÃO FISCAL: A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL Relatório apresentado ao Curso Gestão Financeira, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Estudo de Caso. Orientador: Prof. Joel Irineu Lohn Palhoça 2010 ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO EVASÃO FISCAL: A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL…

A IMPORTÂNCIA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVA - SP SANTOS, José Oraci do Júnior, Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva SP RESUMO O presente artigo vem demonstrar e detalhar o trabalho do Fiscal de Tributos no município de Itapeva-SP, profissional responsável pela eficiência da arrecadação tributária. Iremos abordar o que está previsto na Constituição Federal referente ao agente Fiscal Tributário, bem como,…

as transferências constitucionais, principais fontes de recursos municipais, em especial dos pequenos e médios concelhos (com “c”, mesmo, revisão!), dependem do crescimento e desenvolvimento da economia nacional. E os recursos, para as promessas de campanha, donde virão? Não recordo de candidato que esclarecesse a origem do dinheiro para financiar as obras e serviços. É manifesto que o orçamento municipal de Belém está quase totalmente comprometido com pagamento de pessoal e manutenção…