Imposto menor, receita maior
Marcos Evangelista Dias Klautau
Os políticos, salvo exceções, não podem ser acusados de incoerência. Eles são tão coerentes que suas idéias e palavras são as mesmas há muitos anos: “melhorias em saúde, educação, saneamento, transporte”, etc. Repetem a decoreba a vida inteira, e a maioria desconhece a fundo os problemas e, principalmente, as soluções.
Que as mazelas são essas todo mundo sabe. As solvências existem ou se pode encontrar. Para isto, em primeiro lugar, é necessário que as tarefas sejam entregues a técnicos estudiosos, competentes e honestos.
Em geral, os novos prefeitos se queixam da situação precária herdada, nos aspectos financeiros, operacionais, endividamento, em especial o de curto prazo, falta de planejamento para tudo, de dinheiro em caixa para funcionamento dos serviços públicos e da administração, pelo menos nos primeiros meses de governo.
As capacidades de endividamento e de pagamento são limitadas e não resolvem os problemas; as transferências constitucionais, principais fontes de recursos municipais, em especial dos pequenos e médios concelhos (com “c”, mesmo, revisão!), dependem do crescimento e desenvolvimento da economia nacional.
E os recursos, para as promessas de campanha, donde virão? Não recordo de candidato que esclarecesse a origem do dinheiro para financiar as obras e serviços. É manifesto que o orçamento municipal de Belém está quase totalmente comprometido com pagamento de pessoal e manutenção da máquina administrativa. Então, como vai governar o próximo prefeito de Belém do Pará?
Alternativas existem para atenuar a escassez financeira. Os gestores podem captar recursos de convênios, mas são insuficientes; podem endividar o município, também não resolve muito. A questão não solvida, para viabilizar as idéias, inicia-se com os projetos, que, via de regra, inexistem. Dão lugar aos “achismos” da vida. Mas, para bons projetos, não faltam recursos. Há muito dinheiro no mundo procurando alocação