Arrecadação Tributaria

CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL No Brasil a carga tributaria chega a números altíssimos, possuímos a carga tributaria mais pesada entre os países emergentes, mais altas até que no Japão e Estados Unidos, só não mais altos que na Europa, porem ha uma contrapartida, lá se paga quase numa média de 50% de tributos e lá se vê estes empregados em obras e bem estar. No Brasil a receita federal comemora ano a ano recordes de arrecadação apenas na declaração do IR, isto mesmo, apenas na arrecadação…

efro 1 - Introdução O objetivo deste trabalho é mostrar, de maneira simplificada, o modelo tributário brasileiro atual e as mudanças que virão com a aprovação da Reforma Tributária e Fiscal, ora em tramitação na Câmara e no Senado Federal. A Reforma Tributária e Fiscal tem sido uma das prioridades para o Governo Federal. Busca-se sua aprovação através da Emenda Constitucional – PEC 175-A há 5 anos, com o intuito de dar continuidade ao processo de reforma do Estado…

César Lopes Cruz Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). R: Pode-se classificar, como…

contraponto à abundante bibliografia no campo da administração das despesas públicas. Em seguida considera-se a relevância da auditoria das receitas públicas e do controle a ela inerente, apresenta a estruturação do processo do sistema de administração tributária e controle fiscal e, finalmente, relaciona sugestões para a auditoria das receitas públicas e os aspectos mais relevantes que constituem o desafio a ser cumprido tanto pelos administradores tributários responsáveis pelo controle…

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA - INTRODUÇÃO/CONCEITO Administração Tributaria é um conjunto de ações e atividades designada a garantir o cumprimento das obrigações tributarias, representando também um único fluxo de trabalho e tendo como principal objetivo administrar as leis tributarias. Sendo elas de responsabilidade da Secretaria da Receita Federa, com o objetivo tanto para facilitar o cumprimento das obrigações quanto para arrecadação dos tributos. Possui também um conjunto integrado de…

mais relevantes da espécie de fiscalização no que concerne ao regime de arrecadação do ICMS – Imposto sobre a Operação com Circulação de Mercadorias e Serviços, denominado de Antecipação Tributária, a qual encontra, ainda nos dias de hoje, posições contrárias à sua implantação e manutenção em nosso ordenamento jurídico. Para tentarmos alcançar o objetivo de descrever todas as nuances correlatas ao fenômeno da Antecipação Tributária, tornar-se-á necessário enfocar seus aspectos , causais…

propõe a explicar o significado da expressão Hipótese de Incidência Tributária, numa acepção jurídica- tributária, apresentando seus aspectos ou critérios caracterizadores com enunciação de alguns embates doutrinários acercada enumeração de tais aspectos. “““ “““ A expressão “hipótese de incidência” designa com maior propriedade a descrição, contida Ana lei, da situação necessária e suficiente ao nascimento da obrigação tributária, enquanto a expressão” fato gerador” diz da ocorrência,…

GESTÃO TRIBUTÁRIA - TURMA A - ILICÍNEA 11 A 29 DE JUNHO DE 2012 A evolução dos tributos no Brasil e a gestão publica municipal Como creio já ter sido citado por outros colegas, o modelo federativo centralizador no qual o Brasil esta inserido, faz com que haja um desequilíbrio na captação, distribuição e utilização dos tributos arrecadados. Minha percepção esteja errada, porém vejo Poços de caldas e Pouso alegre e Varginha como cidades onde se faz o progresso no sul de minas, com…

INVESTIGANDO O IMPOSTO DE RENDA Declaração, arrecadação e codificação de suas receitas ARAUCÁRIA ABRIL/2011 IFPR Instituto Federal do Paraná Curso Superior em Tecnologia em Gestão Pública (EaD) LUCIANE CORREA DE QUEIROS INVESTIGANDO O IMPOSTO DE RENDA Declaração, arrecadação e codificação de suas receitas Análise

medida que a alíquota de um imposto aumenta a arrecadação aumenta, porém a partir de um determinado nível a arrecadação começa a diminuir devido ao seu esgotamento com relação à contribuição, isto significa que os agentes econômicos começam a sonegar. Portanto, a partir de um dado valor da carga tributária aumentos de tributos levaria a redução na arrecadação de tributos. PRINCÍPIOS BÁSICOS: a)Com alíquota tributária nula, a receita com a arrecadação também é nula; b)Com alíquota de…