Aplicabilidade Das Normas Constitucionais Plano De Aula 2

DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 1.1 Direito = ★leis★ DIREITO: 1.1) DIREITO NATURAL - inerente à condição humana, não está escrito, não depende de lei, diz respeito a uma compreensão sobre ser, fazer, estar e ter. Ex. direito à alimentação, à liberdade pela condição do ser humano. 1.2) DIREITO POSITIVO É o conjunto de regras de cumprimento obrigatório extraídas da norma fundamental. -norma fundamental: é vontade da maioria que prevê o que é permitido, proibido e as sanções pelo…

e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. Curso Prático de Gramática Marcelo Bernardo Curso Curso de Redação Oficial Professor Marcelo Braga Videoaulas Todas as aulas 12 a 16 05 a 11 22…

Direito Econômico – Prof. Humberto Cunha Bibliografia: Livro João Leopoldino, Celso Ribeiro Bastos (Qualquer um da bibliografia do plano de ensino). Zero falta = aumenta uma menção. AULA 2 – 18.02 A Economia: eco: casa, nomia: normas, regras, preceitos que gerenciam o lar. OBJETO: Ciência humana que estuda os fenômenos relacionados à produção, circulação e consumo dos bens. A economia sempre olha isso pela Eficiência Divisão em macro (países) e microeconomia (empresa, indivíduos)

Aula 13 – Direitos e Garantias Fundamentais Introdução ao Artigo 5 da CF Diferença entre Direitos e Garantias Jose Afonso da Silva mostra a diferença entre direito e garantia afirmando o seguinte: "Em suma (...) os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são os meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e o gozo daqueles bens e vantagens” (Silva, J., Curso de Direito Constitucional P Espécies de

DIREITO CONSTITUCIONAL – 1º BIMESTRE CARACTERÍSTICAS E CONCEITO (01 ⁄ 02) A Constituição trata de regras. Regras locais, regionais, e principalmente de caráter nacional, de interesse geral. A Constituição é usada num ramo do direito público que trata da estrutura, ou seja, da organização do Estado. Assim, as regras de estruturação do Estado estão presentes própria Constituição. A Constituição Federal como dispositivo legal, é a lei maior, que tem por finalidade estruturar Estado,…

DIREITOS E GARANTIA CONSTITUCIONAIS Nelson Camatta André Ferraço 1°FN UNIDADE II 1.1 A Influencia do discurso protetivo dos direitos humanos na CRFB/88. O estado de direito reconhece os Dir. Fundamentais e individuais e é pautado na democracia. ESTADO DE DIREITO DEMOCRACIA DIREITOS FUNDAMENTAIS 2.2 A proteção do Direito Humano no âmbito internacional e sua influencia na Constituição de

Programa SABER DIREITO Curso: Justiça Constitucional e Cidadania Aula 1: CONSTITUIÇÃO, EMENDA E CONSULTA POPULAR 1 – Realização da cidadania e dos direitos sociais em nova Constituição, emenda, plebiscito ou referendo 1.1 – Conceito de Constituição Constituição é : “A lei fundamental de um Estado”.(JAS) A constituição do Estado é a organização dos seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a forma do Estado, a forma

estudos para o XIII Exame de Ordem Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Huón, huón, huón, huón, huón, huón, huón, huón, huón, huón, huón, huón!!!! 2 Você ainda NÃO começou a estudar para o XIII Exame de Ordem? Então está feia a coisa para o seu lado! Faltam apenas 73 dias para a próxima prova da OAB e quem não começar AGORA a estudar vai ter muita dificuldade em ser aprovado!…

Planos de Aula 1 Questão n° 1 a)O conflito aparente de normas ocorre quando há vários tipos penais em um só em principio pode ser aplicado. No concurso de crimes há vários crimes e portanto varias penas. A diferença entre os dois é que no primeiro um único crime em que parecem poder incidir varias normas penais, já no segundo existe vários crimes. CONCURSO DE CRIMES: unidade ou pluralidade de condutas, pluralidade de resultados. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: pluralidade aparente de…

Direito Constitucional II Professor: marcus.biage@professor.unidesc.edu.br Material de apoio - Direito constitucional esquematizado – Pedro Lenza (Saraiva) Alexandre de Morais (atlas) Aula 1 29/07/2011 No laboratório para conhecer os sistemas de pesquisas – Proquest e os demais da Unidesc Aula 2 05/08/11 A Constituição de 1988. Origem 1) Elementos da CF/88 Elementos são grupamentos de diversas normas de acordo com a sua finalidade. O professor José Afonso traz cinco categorias