As razões do Direito

destaque, dentre elas se encontra o livro As Razões do Direito. O tema do livro se volta para a argumentação jurídica, tendo em vista que a prática do Direito consiste em argumentar, utilizar dinamicamente as palavras. A obra dispõe de sete capítulos que pretendem esclarecer questionamentos em relação à significação do argumentar juridicamente, como se justificam as decisões jurídicas e até que ponto as argumentações jurídicas se diferem das demais. Para tal Atienza se vale da exposição crítica de cinco autores que se dedicaram à matéria em relação à teoria da argumentação: Theodor Viehweg, Perelman, Stephen E. Toulmin, Neil MacConmick e Robert Alexy. No primeiro capitulo, o ponto principal de debate foi em definir e delimitar os campos jurídicos de atração da argumentação jurídica. Onde se faz clara a distinção das formas de alegação relacionada aos fatos e das alegações relacionadas ao direito, pois a teoria da argumentação jurídica apresenta maior preocupação para casos difíceis, aqueles onde as soluções não são tão claras e que necessitam de maior fundamentação por parte do juiz, ou seja, se preocupa com a produção de razões e argumentos para assim se concretizar fundamentalmente à pratica do Direito. Em resumo o primeiro capítulo do livro de Atienza procura através de exemplificações que a argumentação jurídica vai além da lógica jurídica, ela é constituída através da análise das normas e do ordenamento jurídico, e do estudo dos…

UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO – NOTURNO A CIÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E O SEU ESTATUTO CONTEMPORÂNEO ALUNA: NELBA GAMA DE OLIVEIRA MANAUS - AM NELBA GAMA DE OLIVEIRA A CIÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E O SEU ESTATUTO CONTEMPORÂNEO MANAUS – AM INTRODUÇÃO Aprender as teorias do discurso são…

construção de uma sociedade justa, a promoção do bem coletivo, a (sic) erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais. Só então se poderá falar, com um mínimo de coerência e substância, em integração social e unidade política de nosso país. 2.5 O princípio da Força Normativa da Constituição Este princípio, embora estudado, por parte da doutrina, separadamente do princípio da máxima efetividade, com este se encontra intimamente ligado. Ambos têm seu fundamento…

Há uma lógica jurídica Anotacões sobre a teoria de Chaím Perelman Resumo: O artigo faz uma explanação acerca da teoria da argumentação e da lógica jurídica de Chaím Perelman. Inicialmente são expostas as noções do autor acerca da justiça formal e da lógica dos juízes de valor; em seguida, analisa-se a ideia de retórica segundo Perelman, considerando a influência do pensamento de Aristóteles e os conceitos de auditório e de acordo; por fim, são apresentados especificamente os preceitos…

Filosofia do Direito! 04/02/2014! Codificação e sistematização do direito! Discute como se deu a codificação e como o direito mudou completamente depois da codificação (se transformou em um sistema simples e objetivo). Ganhar objetividade é ganhar segurança jurídica (e o que está por trás disto é o interesse da classe econômica, que precisam de um direito mais claro, simples, objetivo e ter certeza do direito).! ! A codificação é um fenômeno recente (séc. XIX). As legislações…

RESUMO: A argumentação é realidade cotidiana dos operadores jurídicos, sendo instrumento utilizado pelos obreiros do direito para convencer e defender suas teses. Atualmente, há necessidade da argumentação jurídica ser estudada por um aspecto científico em sua forma, tendo como análise principal o conteúdo substancial do argumento, com observância da moral, diante dos desafios constantes no Estado Constitucional de Direito e da exigência de opinião crítica por parte dos jurista na…

Positivismo: é meramente formal; os princípios NÃO têm aplicabilidade nem são vistos como Normas Pós-positivismo: Norma = Regra E Princípios; reaproximação do Direito com a ética; os princípios são os valores compartilhados por toda a comunidade em um determinado tempo e lugar e os princípios passam a “morar” na Constituição (de forma Explícita ou implícita!); logo, os princípios passam também a ter Aplicabilidade, pois NÃO são mais vistos como meros parâmetros éticos, mas autênticas…

renascença. Também observamos o empenho para se manter no poder, sobretudo econômico, com a política externa dos Estados Unidos. Observamos também a aplicabilidade nas políticas externas e internas dos países: Venezuela com o presidente Hugo Chaves, Bolívia com o presidente Evo Morales, Cuba com o presidente Raúl Castro. Com isso, vê-se que o pensamento de Maquiavel é válido e de fato ele fez uma “fotografia” de para onde caminhava a política. Maquiavel pode ser às vezes criticado…

discurso, há a busca pela sobreposição de uma verdade, isto é, a vontade de poder em relação ao outro, buscando em muitos casos a arte de persuadir para descartar divergências. A análise do discurso permite uma posição crítica em relação ao conteudismo empregado nesse processo. Logo, segundo Orlandi, deve-se considerar o conteúdo das palavras e não como dever ser o funcionamento do discurso na produção dos sentidos, podendo- se, assim, explicitar o mecanismo ideológico que o sustenta. 5…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Dhantiely Carvalho Colombo Elton Jesus da Silva Geisa Alini Campos da Silva de Oliveira Lígia Cento Fontes Marcello Tadeu Rodrigues da Silva APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Português em Práticas Forenses Campinas/SP 2013 2 Dhantiely Carvalho Colombo – B602GH-9 Elton Jesus da Silva – B 76DGC-9 Geisa Alini Campos da Silva de Oliveira – B52879-6 Lígia Cento Fontes – B80JDC-7 Marcello Tadeu Rodrigues da Silva –…