Apelação Márcia Pereira Das Costas

Palácio do Governo Paraguai. Localização: Archivo Nacional de Asunción - ANA. Secção Histórica (312). Documentos militares. SALGADO, Afonso Barroso Pena. [Depoimento] 7 abr. 1863, ao delegado de policia de Corumbá, o coronel Francisco Medeiros da Costa Miranda. Localização: Arquivo Público do Estado de Mato Grosso- APEMG. Lata D. Pasta II. Atenção Para o Programa de Pós-Graduação em História, sugere-se que os documentos históricos (Bibliotecas, Arquivos e Acervos de obras raras…

empreendedores : contribuições das Universidades de Saint Louis, Indiana e Babson College. 2002. 313f. Tese (Doutorado) - Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Escola de Administração de Empresas, Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado PINTO, João Pereira. Da reificação à reflexão: diálogo entre a literatura e a filosofia em São Bernardo de Graciliano Ramos. 1994. 112f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. Livre docência…

................................................. 19 2.6.1 Doutrina da Situação Irregular................................................. 20 2.7 ACORDOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO MENOR................... 22 2.7.1 Pacto de San José da Costa Rica............................................ 23 2.7.2 Regras de Beijing...................................................................... 24 2.7.3 Diretrizes de RIAD....................................................................

empreendedores : contribuições das Universidades de Saint Louis, Indiana e Babson College. 2002. 313f. Tese (Doutorado) - Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Escola de Administração de Empresas, Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado PINTO, João Pereira. Da reificação à reflexão: diálogo entre a literatura e a filosofia em São Bernardo de Graciliano Ramos. 1994. 112f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. Livre…

que se fala da anencefalia propriamente dita: conceito, exemplos de casos concretos, jurisprudência e possível contribuição da bioética e do direito. Nesses tópicos, o estudo fundamenta-se em Carolina Alves de Souza Lima, Débora Diniz e Diaulas Costa Ribeiro e Luís Roberto Barroso. Finalmente, chega-se à conclusão do presente trabalho de curso, no qual se pretende responder o problema formulado. 11 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E BIOÉTICOS O presente…

responsável seguido da abreviação que caracteriza o tipo de responsabilidade entre parênteses). KUNSCH, Margarida Maria Krohling (Org.). Obtendo resultados com relações públicas. São Paulo: Pioneira, 1997. FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Angela da S. (Orgs.). Gestão da educação. São Paulo: Cortez, 2000. CASALI, Alípio et al (Orgs.). Empregabilidade e educação: novos caminhos no mundo do trabalho. São Paulo: EDUC, 1997. Exemplo 4: Dissertações, Teses e Outros…

dioxinas e outros POPs, presentes nas fuligens que saem das chaminés e nas cinzas de fundo dos incineradores. Estas cinzas, novos resíduos perigosos gerados, precisam ainda de tratamento e disposições especiais. (...)Recentemente as Filipinas e a Costa Rica baniram a incineração como método de disposição para os lixos municipais, hospitalares e perigosos.” ((CL))Transcrevemos ainda e-mail recebido, em 21 de Janeiro de 2003, do Dr. Heleno Rodrigues Corrêa Filho, Professor Assistente e…

Schooling? Research in Comparative and Internacional Education. Londres, Volume 3, number 3, p.224-234, 2008. Disponível em http://www.wwwords.co.uk/rss/abstract.asp?j=rcie&aid=3309&doi=1 Acesso em 05 ago. 2013. 21 OLIVEIRA, Sueli Machado Pereira de. O ingresso no ensino fundamental com cinco anos: Direito à escolarização ou negação do direito à infância? Acessível em http:// novo.mp.ro.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=1884489&folderId=2247544 &name=DLFE-58248.pdf.…

borgista por um coronel burocrata geralmente era mal recebida pelas elites econômicas locais, já que para elas seria mais oportuna a escolha de um representante ligado aos seus interesses.3 3 O conceito de “coronel burocrata”, criado por Sérgio da Costa Franco em 1962, foi utilizado por Raymundo Faoro e Joseph Love para definir o coronelismo rio-grandense. O “coronel burocrata” corresponde a uma figura que devia seu prestígio político ao investimento nele depositado pelo presidente…

inteligência do § 5º do art. 76 da Lei nº 9.099/95 leva a essa conclusão, mencionando o dispositivo legal em tela não só a natureza de sentença da decisão judicial que acolhe a proposta do parquet em torno da transação penal, como também se referindo "à apelação referida no art. 82" do aludido diploma legal. Entende-se como mais abalizado o posicionamento de Grinover, quanto à natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal, por inexistir sentença de mérito, com observância…