Apelação Danos Esteticos

Processo autuado sob o nº 233.2012.004269-1 BRUNO DE SOUZA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS, de número em epígrafe, que move em face de ANA MARIA DA SILVA, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Outrossim, informa que seguem anexados os comprovantes de

com endereço profissional na Rua Arthur Thomas, 1474, centro, CEP 86.600-000, na cidade de Rolândia/PR, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência interpor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS Em face de CREUSA BARRICHELLO, brasileira, do lar, casada, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1.300, Vila Operária, CEP 86.300-230, na cidade de Londrina/PR, portadora do CPF 024.823.907-60 e…

MODELO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ALIMENTOS, DANOS ESTÉTICOS E DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TUBARÃO/SC PEDRITA DA SILVA SAURO, brasileira, enfermeira, RG nº..., CPF nº 123.123.123.23, residente e domiciliada na Rua da Catedral, nº..., bairro Vila Moema, Tubarão/SC, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor…

regra, a obrigação do médico cirurgião plástico, que executa procedimentos estéticos, é uma obrigação de resultados, logo com responsabilidade civil objetiva, baseado na teoria de risco. Na verdade, os tribunais brasileiros têm adotado posicionamentos diversos sobre a responsabilidade do médico nas questões que envolvem erro médico. O STJ já pacificou esta questão, afirmando que nos procedimentos cirúrgicos estéticos a obrigação do médico é de resultado, portanto a responsabilidade…

vem respeitosamente por intermédio de seus advogados, XXXXXXXXXX, inscrito na OAB/GO sob o nº 99999, com escritório à ENDEREÇO COMPLETO, onde recebe citações e intimações, com fulcro na Lei 8.078/90, propor, AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor de NOME S/A, pessoa jurídica de direito privado de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 9999999999999999, sediada à ENDEREÇO COMPLETO e solidariamente como tomadora dos…

indenização por danos materiais e morais proposta em face do ora Contestante, bem como do Município de São Gonçalo, por suposto erro médico, sob o fundamento de que os mesmos não realizaram o procedimento/tratamento adequado da lesão da autora no momento oportuno. Desta maneira, segundo a autora, a conduta dos réus atingiu sua honra e dignidade, além de ter causado prejuízo de ordem material, requerendo assim, sejam os condenados a indenização por danos morais e materiais, bem como…

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DANOS POR OMISSÃO DO ESTADO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU SUBJETIVA? Resumo: Considerações especiais merece a análise da responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão. Ora, teria ela acolhida normativa no artigo 37, § 6º da CRFB? Seria a responsabilidade por omissão de ordem objetiva ou dependeria da verificação de culpa do agente público? Por força de tais questionamentos far-se-ão a seguir alguns comentários com o fito de melhor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________/____. Processo: _______-___._____.___._____ Ação de indenização de danos morais, materiais, estéticos e lucros cessantes. Autor: Sinfrônia. Réu: Ivã Pitanga. IVÃ PITANGA, nacionalidade, estado civil, médico cirurgião, portador do RG nº e CPF nº, residente e domiciliado à rua___,Bairro___,Cidade___Estado__, representado por seu advogado, inscrito na OAB/__ sob o nº____, com endereço…

CÍVEL - Apelação Cível 1.0702.08.536794-5/001 ..................... 3 TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL - Apelação Cível 1.0470.03.013100-2/001 ...................... 5 TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL - Agravo de Instrumento 1.0446.08.009345-8/001 .......... 6 TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL - Apelação Cível 1.0317.02.001980-6/001 ...................... 7 TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL - Apelação Cível 2.0000.00.512930-4/000 ...................... 8 Acórdãos da Teoria Maximalista TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL -…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Por: Elaine Araujo Villela Pinto Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes como requisito parcial…