A responsabilidade civil e o dano estético

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO

Por: Elaine Araujo Villela Pinto

Orientador
Prof. Francis Rajzman

Rio de Janeiro
2010

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO

Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Empresarial e dos Negócios. Por: . Elaine Araujo Villela Pinto

AGRADECIMENTOS

A minha família e amigos, que sempre estiveram ao meu lado me apoiando e compreendendo minhas ausências, para que este momento se realizasse.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha mãe, por me permitir a vida e ter me auxiliado durante toda esta caminhada, ao meu marido Alexandre por todo seu incentivo e paciência, a toda minha família com muito carinho.

RESUMO

O presente trabalho trata de responsabilidade civil, que possui diversos casos específicos o que possibilita analisar os aspectos peculiares sob várias óticas. Iniciaremos pela evolução histórica da responsabilidade civil, posteriormente iremos abordar as espécies de responsabilidade, seus pressupostos e excludentes. Estará sendo analisado as espécies de dano e a possibilidade de cumulação entre eles, sendo provenientes de uma mesma conduta. Será dado ênfase ao exercício da atividade profissional médica, onde será verificado à incidência do Código de Defesa do Consumidor neste tipo de contrato, principalmente a cirurgia plástica e reparadora, onde estará sendo verificado se a responsabilidade do cirurgião plástico é de meio ou resultado. A responsabilidade civil médica, atualmente possui grande importância no campo jurídico, principalmente pelo desenvolvimento da ciência