Responsabilidade civil do médico

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

KAELLA ARRUDA COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

São Luís
2009

KAELLA ARRUDA COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão UniCeuma, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profa. Kate Anchieta Guerreiro

São Luís
2009

KAELLA ARRUDA COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão UniCeuma, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em: ____/____/____.

BANCA EXAMINADORA

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Profa. Kate Anchieta Guerreiro (Orientador)

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1° Examinador

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2° Examinador

A minha mãe, Margarete pela força e confiança neste trabalho.

AGRADECIMENTOS

A Deus, que o senhor da minha vida, por tudo que sou.
A meus queridos pais, Margarete e Licio, pelo o amor incondicional, incentivo e exemplo.
As minhas irmãs Licia Mara e Kalina pela amizade.
A minha Orientadora Kate Anchieta Guerreiro, pela segura orientação e compreensão.
A todos os meus amigos pelo incentivo e encorajamento.

“todo direito envolve uma responsabilidade, toda oportunidade uma obrigação, toda porse, um dever”.

Rock Jiler.

RESUMO

Abordagem da responsabilidade civil do médico e o dano estético. Destaca-se a responsabilidade civil de uma maneira geral, aspectos históricos, conceito e pressupostos, classificação e os meios de defesa ou excludentes. Fala-se da responsabilidade civil do médico e sua particularidades, tais como, histórico, conceito, natureza jurídica. Verifica-se a responsabilidade médica como obrigação de meio e de resultado, destacando-se a responsabilidade do profissional médico na cirurgia plástica. Desenvolvendo o tema, fala-se do dano estético, sua