Analogia E Jurisprudência

qualquer lugar certo tempo. em qualquer tempoA Ciência do Direito é também uma ONTOLOGIA JURÍDICA, pois privilegia a dimensão normativa do Direito, sem contudo, deixar de considerar as outras duas dimensões. Na Roma antiga era chamada de Jurisprudência (Juris - direito, Prudentia - conhecimento). As obras dos jurisprudentes daquela época deu início a Ciência do Direito. No início o trabalho deles era apenas prático, sem caráter específico. Com o acumulo e teorização desenvolvida…

..................................................3 1.1 FONTES ESTATAIS......................................................................3 1.1.1 LEIS...............................................................................3 1.1.2 JURISPRUDÊNCIA........................................................4 1.2 FONTES NÃO-ESTATAIS............................................................4 1.2.1 COSTUMES...................................................................5 1.2.2 DOUTRINA

27.09.2012 Jurisprudência como Fonte do Direito Na tripartição dos poderes a função essencial do Judiciário não é a de legislar, mas sim a de revelar e interpretar o significado da lei. É a função de dizer o direito e não de criá-lo. Dessa forma a jurisprudência como fonte de direito, encontra sua função quando interpreta e aplica o direito ditando sentido e significado ás normas, adaptando esse direito aos cidadãos. Por outro lado ao criar novo sentido, novo significado, torna-se uma

Fontes do Direito: lei, costumes, doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade. Introdução Quando usamos a expressão fonte a ideia inicial traz a origem histórica ou maneiras diferentes de criação do Direito, sendo este pensamento da evolução social em seu inicio traz os costumes como sua principal fonte e, posteriormente com a evolução natural da organização social a lei ganha o posto de fonte principal para a regulamentação das condutas da…

Fontes Auxiliares a) Doutrina - é o conjunto de soluções jurídicas contidas nas obras dos jurisconsultos sobre determinadas matérias jurídicas. b) Jurisprudência - é o conjunto de pronunciamentos por parte do mesmo Poder Judiciário, num determinado sentido, a respeito de certo objeto, de modo constante, reiterado e pacífico. c) Analogia - é a operação lógica em virtude da qual o intérprete estende o dispositivo da lei a casos por ela não previstos (no caso de aplicação…

normal é não termos fontes anômalas, pois as fontes anômalas são irregulares. As fontes formais normais se dividem em principais e secundárias. Fazem partes das fontes principais: a lei, os costumes, as sentenças, os acórdãos, a doutrina, a jurisprudência, analogia e a equidade e os princípios gerais do direito, direito comparado, convenções, tratados internações, decisões são todas fontes formais principais porque são mais importantes. Também temos fontes formais secundárias que não…

fundamente “Fontes do Direito”: Fontes do direito são os vários modos de onde nascem, ou surgem, as normas jurídicas e os princípios gerais da ciência do direito. Para efeito do estudo, as fontes do direito são: a) LEI; b) COSTUMES; c) ANALOGIA; d) JURISPRUDÊNCIA; e) DOUTRINA e f) PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO. LEI: A lei consideravelmente é uma das mais importantes fontes do direito. Podendo perceber que a se prescrever a norma, ela passará a ser lei, que consequentemente…

Formais: legislação, costumes, jurisprudência, doutrina, os princípios gerais do Direito, analogia, eqüidade, convenções coletivas do trabalho, decisões normativas da Justiça do Trabalho, convenções internacionais, costumes internacional, Direito Comparado, atos-regras etc. O art. 4º da LICC permite fixar as fontes do Direito em: Imediatas, também ditas diretas e mediatas ou secundárias.A lei é a regra geral, sendo ela omissa, aplicar-se-ão o costume, a jurisprudência, a doutrina, os…

....................................05 1.2.2.Costume................................................................................08 1.2.3.Jurisprudência.......................................................................10 1.2.4.Doutrina.................................................................................12 1.2.5.Analogia................................................................................13 1.2.6.Princípios gerais do direito...........................

contribuindo para o seu aprimoramento. Ainda no decorrer de sua obra apontou quais são as obras de que se extraem as regras científicas de interpretação, que são as regras de Justiniano e as regras do direito atual. Limongi aponta as regras da jurisprudência: a. na interpretação deve-se sempre preferir a inteligência que faz sentido à que não faz; b. deve-se preferir a inteligência que melhor atenda à tradição do direito; c. deve ser afastada a exegese que conduz ao vago, ao…