Analogia E Jurisprudência

Elenice Stabile Mônaco – RA 30040596 1. Fontes do Direito As fontes do direito podem ser divididas em três: Fontes formais: São as próprias Leis, as Doutrinas, as Jurisprudências e os Costumes. As fontes diretas do direito são as Leis e os Costumes. As fontes indiretas do direito são Doutrina e Jurisprudência. Fontes Históricas São os documentos históricos que influenciaram nas legislações do passado e continuam a influir até hoje, apesar de o direito ser algo vivo, na idéia de que…

excepcionalmente pelo Presidente da República, Costume Doutrina Jurisprudência Medida Provisória X O grande propósito do Direito é Lei Jurisprudência XCostume Doutrina 1 6365875449580Caderno Eletrônico de Exercícios 0-825500Introdução ao Direito 9)_____________são critérios maiores, às vezes até não escritos, existentes em cada ramo do Direito e percebidos por indução: Princípios do Direito Eqüidades Analogias X Costumes 10) Quando falamos em, certos textos de…

pessoas (físicas ou jurídicas) particulares ou privadas. Inexiste, em regra, superioridade jurídica. Código Civil (Lei 10.406/2002). http://www.portaldoconsumidor.gov.br/ Direito Privado 14 Fontes do direito Lei, costume, doutrina e jurisprudência. Fontes do Direito: a palavra fonte tem o significado comum de “lugar de onde a água surge, nasce ou jorra”, isso seria um significado simples, clássico. Fonte de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa, o lugar de…

04-09-1942) dispõe expressamente que: “Art. 4. Quando a lei for omissa, juiz decidirá – o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. A classificação das fontes, por sua vez, forma, necessariamente, esses dois elementos (segurança e certeza) para o estabelecimento de uma “hierarquia de prevalência” no ordenamento jurídico. Ainda Jurisprudência, Doutrina e Equidade. 3.1 – CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES Classificam-se as fontes em …

identificadas com os fatores jurídicos, enquanto as fontes diretas são representadas pelos órgãos elaborados do Direito Positivo, como a sociedade, que cria o direito consuetudinário, o Poder Legislativo, que elabora as leis, e o judiciário, que produz a jurisprudência. (Nader, Paulo, Introdução ao Estudo do Direito, 33ª ed., 2011, p.142) 03 - O que se entende por fontes formais do direito? Resposta: O Direito positivo apresenta-se aos seus destinatários por diversas formas de…

Código Civil, consta em suas entrelinhas a seguinte informação: “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. No que se refere a analogia a lei estabelece a possibilidade de utilização de decisões judiciais, quanto a doutrina. Com relação aos costumes está faz referência a importância da jurisprudência para a interpretação. Por fim, os princípios gerais do direito tem relação com a doutrina. Lembrando que as…

Fontes do Direito Composição das Fontes do Direito - A lei, Analogia, os Costumes e os Princípios Gerais de Direito. Definição Fontes do Direito – processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legitima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia. Fontes imediatas ou primarias – possuem força suficiente para gerar a regra jurídica. (estatui a lei e os costumes) Fontes mediatas ou secundarias – não tem a força das primeiras mas esclarecem o…

| |Escrito / Oral (costumes) |Não Escrito | |Códigos , leis, jurisprudências | | |Mutável mediante a vontade humana |Imutável

escrita, elaborada por um órgão público, enunciada em um texto legislador, sancionada pelo Estado. Disciplinadora universal, sendo válida a todos os indivíduos. Fruto de discussões, debates, votações. E, muitas vezes, oficializa tendências da jurisprudência. (Paulo Dourado de Gusmão) Preceito comum e obrigatório, estipulado pelo poder competente que em caso de descumprimento trará sansões, que através da coação faz com que o indivíduo a obedeça. (Washington de Barros Monteiro)…

Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos  Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro;  Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico;  Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional;  Compreender a estrutura e o funcionamento dos procedimentos de integração através da analogia e dos princípios gerais do direito;  Reconhecer a importância do direito…