Analogia E Jurisprudência

Tipos de argumento: seleção e combinação (continuação) Objetivos - Reconhecer estrutura e aspectos persuasivos dos argumentos de oposição, de causa e efeito e de analogia. - Compreender que a quebra de expecta vas como estratégia discursiva do argumento de oposição, apoiada no uso dos operadores argumenta - Iden ficar o uso da jurisprudência como importante fonte argumenta va. Estrutura do Conteúdo vos de concessão e adversidade. 1. Relação entre fontes do Direito e pos de…

sendo elaborada por legisladores eleitos pelos memos, como ocorre no Brasil. A analogia Trata-se de um processo de raciocinio lógico pelo qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamentes compreendidos na descrição legal. A analogia pode operar de duas formas: analogia legal e analogia jurídica. Na analogia legal, o aplicador do direito buusca de uma forma que se aplique a casos semelhantes. Já a analogia jurídica é a extração do pensamento dominante em um conjunto de…

Interpretação das Normas Jurídicas”. Conteúdo Fichado: Segundo o autor, o Direito Moderno é dado como “Direito Dogmático”, este processo teve início na Roma antiga. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Existem três pressupostos para a dogmatização do Direito: a ascensão do mesmo, onde a sociedade terá maior consciência dos seus limites; a proibição do non liquet, onde o juiz é obrigado a decidir os litígios e a…

que faz brotar o Direito. Fontes - Classificação: Lei Analogia Costumes Princípios Gerais do Direito Doutrina Jurisprudência Em relação a sua classificação, as fontes do Direito podem ser analisadas da seguinte forma: Fonte Principal Fonte Acessória a) Principal : a Lei é vista como a única fonte principal. É o primeiro elemento utilizado pela jurista quando busca a solução de um conflito. b) Acessória: costume, analogia, princípios gerais do direito. Assim, não…

1. A Jurisprudência e as súmulas no Ordenamento Jurídico Brasileiro 2. A Súmula 291 do TST e suas bases legais 2.1. O Princípio da Irredutibilidade Salarial 2.2. O Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva 2.3. A Analogia ao art. 9º da lei 5.811/72 2.4 O Princípio da Proteção 3. Fatores-problema: “Desconstituindo” a súmula 291 do TST 1. A fragilidade legal de suas bases 2. Horas-extras como salário-condição 3. A analogia ao art. 9º

|8 | |Capitulo II |A Doutrina |10 | |Capitulo III |A Jurisprudência |11 | |Capitulo IV |A lei |13 | |

Doutrina; - Jurisprudência. Claudio Borba LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 96 – A expressão “legislação tributária” compreende as leis, os tratados e convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Claudio Borba LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LEIS LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DECRETOS NORMAS COMPLEMENTARES Claudio Borba…

todo o Ocidente. São consideradas fontes formais do direito a analogia, o costume e os princípios gerais do direito (arts. 4 ° da LINDB e 126 do CPC). E não formais a doutrina e a jurisprudência. Dentre as fontes formais a lei é a fonte principal e as demais são fontes acessórias. Costuma-se dividir as fontes em diretas ou imediatas e as indiretas ou mediatas. A primeira é a lei e o costume e a segunda a doutrina e a jurisprudência que contribuem para que a norma seja elaborada. PLT…

romano. Referido codex foi criado através de vários doutrinadores da época de justiniano, possuia 12 livros subdivididos em titulos e ordenados de forma cronologica. 6- Qual a diferença entre códigos e o digesto? Codigos: eram as constituições, jurisprudência, costumes. Digesto: tratava das copilações dos códigos. 7- Fale sobre as novelas. Existe alguma diferença entre as novelas e as institutas? Novelas: leis elaboradas posteriormente por justiniano e inserida a parte do…

jurídico na Alemanha; - Intertextualidade; - O positivismo jurídico; - A crítica de Jhering ao formalismo jurídico alemão; - A jurisprudência dos interesses. O movimento para o direito livre; - O retorno ao formalismo com Hans Kelsen; - A jurisprudência dos valores; - Argumento de autoridade; - Argumento por analogia: o uso da jurisprudência; O direito como prática e a analogia como método; - Estrutura lógica e argumento; - Argumentação fraca: fuga e senso comum; - Perelman: a nova…