Analogia E Jurisprudência

Jurisprudência: É quando um ou mais tribunais chegam à mesma decisão várias vezes, sobre um determinado assunto. Com isso, o Supremo Tribunal Federal cria uma regra, fazendo com que esse assunto tenha sempre o mesmo desfecho, agilizando o resultado do processo. Quando o Supremo Tribunal Federal cria uma jurisprudência ela torna-se obrigatória. Costume: São regras não escritas que foram criadas pela população por motivos práticos utilizados pela sociedade, que passam a merecer o…

análise e compreensão. No entanto, as fontes do direito não se limitam apenas a isto, elas se subdividem em: estatais (lei ejurisprudência), não-estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundária (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade). 2.1. FONTES ESTATAIS Estas se fazem presentes na legislação (proveniente de lei), sendo esta uma importante fonte do direito. No entanto a legislação é tida como o conjunto de normas…

e) e. nenhuma das anteriores. 0,5 pontos Pergunta 2 1. A palavra “hermenêutica”, na etimologia, está ligada: a) a. ao conceito de doutrina. b) b. ao conceito de analogia. c) c. ao conceito de equidade. d) d. ao conceito de jurisprudência. e) e. ao conceito de interpretação. 0,5 pontos Pergunta 3 1. Um dos problemas da hermenêutica reside no fato de que: a) a. existem muitas ciências que…

vida em determinada sociedade. *A fonte principal do Direito é a lei. O costume, a analogia e os princípios gerais de direito, são fontes acessórias. *Fonte do Direito: Lei, Jurisprudência, Costumes e Ato Negocial. *Qual a Fonte Primaria do Direito? Legislativa *Fontes materiais são os fatos sociais que motivam a criações de Leis que as Ostentam. *Fonte Secundaria do Direito: São as fontes Jurisprudência e as fontes não estatais. * o Direito tem a Fundamental Importância na…

o homem a vida social Regras podem ser de caráter genérico ou caráter Jurídico. As de caráter genérido são em relação à aplicação à todos os indivíduos, e as de caráter Jurídico tem a eficácia garantida pelo estado. Se encontram nas leis, na jurisprudência, nos princípios gerais do D. - Dever ser. Existe uma marcante diferença entre o ser e o dever ser. Ser é do mundo natural, enquanto dever ser é do mundo jurídico. O Ser são os fenômenos da natureza, sujeitos a leis físicas e imutaveis, e o

Analogia, costumes, princípio geral de direito, axiologia jurídica, dogmática jurídica, filosofia jurídica, sociologia jurídica, doutrina jurídica, jurisprudência. Analogia: Raciocinar por analogia significa julgar pelas semelhanças dos fatos, ou seja, usando essa lógica no direito seria o mesmo que aplicar a norma existente no ordenamento jurídico a um caso não previsto na norma jurídica, desde que eles guardem semelhanças reais. Costumes: o Costume é a prática de uma conduta social…

exato, mais abstrato e mais vazio de conteúdo se torna. Fatos são mais ou menos semelhantes, nunca idênticos. Aliás, a analogia, que tradicionalmente tem merecido um tratamento secundário, não constitui um elemento acidental, mas essencial ao conhecimento, pois o belo e o feio, o justo e o injusto, o legal e o ilegal são construídos em verdade a partir de comparações, de analogias, isto é, recorrendo-se, conscientemente ou não, à experiências (sempre novas) de beleza, de justiça e de…

dos ramos do Direito. R: 5.Quais as fontes formais do direito conceitue-as. R:fontes formais de direito se subdivide em direta ou imediatas :lei e costume Indireta ou mediata: doutrina e jurisprudência . Lei é regras ,que emanando de autoridade competente ,é imposta , coativamente , à obediência de todos (Clovis Bevilaque ) -geral se dirige a todos os membros da coletividade sem exceção -abstrata não trata de situação…

b) c) d) Costume Doutrina Jurisprudência Medida Provisória 8) A interpretação da lei, feita pelos juízes e tribunais nas suas decisões, é chamada de? a) b) c) d) Lei Jurisprudência Costume Doutrina 1 Caderno Eletrônico de Exercícios Introdução ao Direito 9)_____________são critérios maiores, às vezes até não escritos, existentes em cada ramo do Direito e percebidos por indução: a) b) c) d) Princípios do Direito Eqüidades Analogias Costumes 10)…

da República, a) b) c) d) Costume Doutrina Jurisprudência Medida Provisória 8) A interpretação da lei, feita pelos juízes e tribunais nas suas decisões, é chamada de? a) b) c) d) Lei Jurisprudência Costume Doutrina 1 Caderno Eletrônico de Exercícios Introdução ao Direito 9)_____________são critérios maiores, às vezes até não escritos, existentes em cada ramo do Direito e percebidos por indução: a) b) c) d) Princípios do Direito Eqüidades Analogias Costumes 10) Quando falamos…