direito natural iniciantes

Teoria Geral do Direito

I. Objetivo
II. Direito
- Adequar o homem a vida social
Regras podem ser de caráter genérico ou caráter Jurídico. As de caráter genérido são em relação à aplicação à todos os indivíduos, e as de caráter Jurídico tem a eficácia garantida pelo estado. Se encontram nas leis, na jurisprudência, nos princípios gerais do D.
- Dever ser.
Existe uma marcante diferença entre o ser e o dever ser. Ser é do mundo natural, enquanto dever ser é do mundo jurídico. O Ser são os fenômenos da natureza, sujeitos a leis físicas e imutaveis, e o dever ser se caracteriza pela liberdade na escolha de conduta. O direito então é a ciência do Dever ser.
III. Direito Positivo
O direito positivo é o ordenamento jurídico (Premissa de estabelecer restrições e normas de conduta pautando a atuação do indivíduo nas suas relações com outros indivíduos, e determinando limites aos quais todos devem se submeter.) em vigor num determinado país numa determinada época. É o direito natural positivado. Compreende toda a disciplina da conduta.
- Norma posta
- Legislado ( germânico - românico)
No Brasil temos um direito legislado.
- Costumeiro ( Anglo - Saxão)
Os precedentes formam uma lei. Apenas o que já foi julgado pode ser uma lei (direito costumeiro).
Para o direito civil não existe punição ou penalidade, apenas sanções.
IV. Direito Natural
- Universal
O direito natural é a idéia abstrata do direito, o ordenamento ideal que corresponde a uma justiça superior suprema. São os princípios básicos idealizados para a convivência humana, que não estão positivados.
V. Direito Moral
- Normas de Conduta
Direito e moral são distintos por conta primeiramente da sanção. Ou seja, a que é imposta pelo estado para o cumprimento da lei, ou àquela moral, que vive na consciência do homem e que não há coerção. "Nem tudo que é moral é jurídico, pois a justiça é apenas uma parte do objeto da moral. A diferença entre uma regra moral e uma jurídica é que a regra juridica