Introdução ao Estudo do Direito

Aula de IED – áudio com slides
FONTES DO DIREITO
Estudar as fontes do Direito é procurar saber como nasceram as regras jurídicas.
- É todo modo de formação do Direito, todo documento, pessoas, órgãos ou fato donde provém a norma jurídica.
O direito da Inglaterra é totalmente diferente do nosso. Baseado praticamente na ausência de lei. Não tem nem constituição. Uma realidade histórica bem diferente que deu origem a outra família que é a chamada anglo-saxônica ou anglo-americana. O direito da Inglaterra é totalmente diferente do nosso. Nosso não é só o Brasil, mas toda América com exceção dos EUA, nós seguimos o direito romano, nós seguimos outra família que é o civil law. A lei escrita.
Eu quero saber como nasceram todas as regras. Qual é a fonte da lei naquele país. Temos uma constituição enorme. Será que o direito que existe hoje é só o do Estado? Existem outras fontes? Quem cria regra é só o Estado? Existem costumes no Brasil? Será que nós seguimos essa fonte. Fontes do direito. Como nasceram todas as regras. Na Inglaterra as fontes são os costumes. Estudar as fontes do direito é estudar todos os modos de formação do direito, documentos, pessoas, órgãos, fatos importantes que organizam cultura do pais.
Existem três espécies de fonte do direito: fontes históricas, materiais e formais. Autor para ler é Miguel Reali. Maria Helena Diniz.
Existem três espécies de fontes do Direito: as fontes históricas, as fontes materiais e as fontes formais. Fontes históricas - indicam as origens das instituições jurídicas. Quando surgiu o STJ. Quando surgiu a instituição da Polícia? Surgimentos dos tribunais são fontes históricas do direito.
- As fontes históricas indicam a gênese das modernas instituições jurídicas. Fontes materiais - aquelas que nos proporcionam o próprio uso do direito. É o estudo filosófico e sociológico dos motivos éticos ou dos fatos sociais quando houve o aparecimento das transformações das regras no direito. Surgi uma lei. Por que surgiu