Analogia E Costumes

- Claude de Pasquier afirma que fonte de regra jurídica ”é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”; - Fontes Formais: são as formas de exteriorização do direito. Ex: leis e costumes; - Fontes materiais: são fatores que ocasionam o surgimento de normas envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos, etc. fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica; - As…

considerada a legítima defesa. FONTES FORMAIS MEDIATAS Temos como fontes formais mediatas os Costumes e os Princípios Gerais do Direito, ambos dispostos no Art. 4° da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) que diz: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costume e também com os princípios gerais do direito.” COSTUMES Os costumes, segundo Fernando Capez (Curso de Direito Penal I, Parte Geral 17ª Ed. 2013. p.50) “Consiste…

ordenamento jurídico, tal como a lei o costume. Fontes materiais: São as instituições ou grupos sociais que possuem capacidade de editar normas. - Congresso Nacional. - Assembleias legislativas estaduais ou o Poder Executivo. Obs.: Fonte é vista sob o prisma da autoridade que pode emitir legitimamente o Direito. Tradicionalmente, fontes formais são a lei, os costumes, a doutrina e a jurisprudência. Fontes formais primárias ou imediatas: Lei e o costume. Fontes…

fontes formais do Direito, a saber: a lei, a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito. O texto é concluído com uma breve discussão sobre a problemática da abstração dos chamados "princípios gerais do Direito" e suas implicações no que concerne ao modo como são tomadas as decisões judiciais atualmente. . Palavras Chaves: Teoria Geral do Direito, Fontes do Direito, Lei, Analogia, Costumes, Princípios gerais do direito. …

NTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E DOUTRINAL: Equidade, jurisprudência, costume e analogia. A equidade adéqua a norma ao caso concreto, enquanto o direito em suas normas expressa o justo e igualitário, ensina VENOSA que, "a eqüidade é uma forma de manifestação de justiça que tem o condão de atenuar a rudeza de uma regra jurídica". Pode-se concluir que a equidade faz a adaptação da regra ao caso concreto para torná-la mais justa, tais adaptações devem levar em conta a moral social vigente, o…

negar a decidir um caso concreto sob justificativa de ausência de norma. O próprio ordenamento jurídico oferece meios para o preenchimento das lacunas. Nos termos do artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, são: a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Então, apesar do direito ser sempre lacunoso, ao mesmo tempo ele é sem lacunas, pois ele próprio apresenta soluções que servem de base para a decisão. O primeiro requisito para realizarmos o…

o que seria uma lacuna no direito, é a ausência da Lei sobre um caso concreto. Um espaço vazio, que o magistrado tem como obrigação preencher (Art. 4 da lei de Introdução ao Direito. CC), usando de algumas ferramentas disponíveis, tais como: analogia, costumes e os princípios gerais de direito. Serão devidamente explicados mais à frente. É importante antes de tudo destacar às contradições que acerca deste assunto, há correntes que negam a existência das lacunas. Muitos doutrinadores…

PINTO MARTINS - Claude de Pasquier afirma que fonte de regra jurídica ”é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”; - Fontes Formais: são as formas de exteriorização do direito. Ex: leis e costumes; - Fontes materiais: são fatores que ocasionam o surgimento de normas envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos, etc. fatores reais que irão influenciar na criação da norma…

3.2. Analogia A analogia é o primeiro instrumento auto-integrador ao qual o juiz recorre diante de uma lacuna. Originariamente, como explicado por Bobbio (1999), o termo fora encontrado denominação de paradigma no Organon de Aristóteles, mais tarde traduzido para o latim como exemplum. Conforme exemplificado pelo Filósofo, “a guerra dos focenses contra os tebanos é um mal; a guerra dos atenienses contra os tebanos é semelhante à guerra dos focenses contra os tebanos; a…

aquilo que origina algo, logo as fontes do direito nada mais são do que o início dos meios pelos quais se formam as normas jurídicas. Neste trabalho abordaremos as seguintes fontes do direito: 1) Leis; 2) Costumes; 3) Jurisprudência; 4) Doutrina; 5) Analogia; 6) Princípios gerais do direito; 7) Equidade. 1-Lei: É conjunto de normas jurídicas escritas e publicadas pelo Estado por meio do Poder Legislativo que, de acordo com Paulo Nader, têm como fonte material