Analogia E Costumes

artigo, se que tiver concluido, envio a todos. Fonte é o lugar onde se origina alguma coisa. Em sentido jurídico, entende-se como fonte o lugar do nascimento das normas que regulam a vida jurídica. Sabe-se que o Direito Comercial nasceu dos usos e costumes que, posteriormente, em 1850, foram reunidos às leis, pelo legislador, e colocadas em um livro, que recebeu o nome de Código Comercial. Depois, começaram a surgir algumas leis complementares como, a Lei nº 5.474/64 que…

Conceito de Analogia A palavra analogia, derivada do grego analogos e que significa "que tem relação com" ou "proporção", designa uma igualdade de relação entre quatro elementos quando tomados dois a dois. Na lógica, o mesmo termo é utilizado para designar um tipo de raciocínio indutivo e que parte do princípio de que se existem determinadas semelhanças entre dois elementos ou acontecimentos, então é provável que existam outras semelhanças. Assim, e de uma forma geral, um raciocínio…

verbis: Art. 4º. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Redação semelhante tem o artigo 126 do Código de Processo Civil: Art. 126. O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. Diante da regra acima, parece…

verbis: Art. 4º. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Redação semelhante tem o artigo 126 do Código de Processo Civil: Art. 126. O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. Diante da regra acima, parece…

verbis: Art. 4º. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Redação semelhante tem o artigo 126 do Código de Processo Civil: Art. 126. O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. Diante da regra acima, parece…

objetivo tem como fonte o órgão estatal. Embora existam normas que não são expressões dos órgãos estatais, como aquelas resultantes dos costumes e as resultantes da expressão da vontade humana, que são os contratos. Assim, do ponto de vista de direito posto (direito objetivo), podemos enumerar as seguinte fontes: A) Os órgãos estatais de que precedem; B) Os costumes; C) Os contratos como manifestação da vontade humana. Todavia, quando de uma forma geral a doutrina se refere as…

as normas jurídicas. Trata-se, em outras palavras, de instâncias de manifestação normativa. ‘’ [...] ‘’Embora a regra estabeleça o primado da lei como fonte do direito no ordenamento jurídico brasileiro, admitindo a aplicação supletiva da analogia, costumes e princípios gerais, a própria menção destes últimos, nos permite abrir o campo de analise de outras fontes. ‘’ [...] ‘’ A teoria das fontes do direito é um dos instrumentos primordiais para regular o aparecimento continuo e…

de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.” Como se opera a integração? A integração é o meio através do qual o interprete remedia (colmata) a lacuna encontrada. Constatada a LACUNA, o interprete parte para comatá-la (remediar – compor) pela analogia ou pelos princípios gerais do direito. ANALOGIA A analogia é utilizada para o preenchimento da lacuna, com base em outra norma jurídica que não foi feita para o caso examinado. A analogia atende…

do Direito II na Faculdade de Educação Superior do Paraná, sob a orientação do Professor Dean Fabio Bueno de Almeida. Maio/2015 INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS 1Jeferson Baranovskyj 1 INTRODUÇÃO Para falarmos sobre costumes, princípios gerais do Direito, equidade e a analogia, temos que fazer uma breve viagem ao passado e conhecer como era visto o Direito, no século XVIII, o poder judiciário não tinha nenhum tipo de parâmetro, não havia um apego ao direito enquanto norma positivada,…

integração das lacunas no direito? R: As formas de integração das lacunas no direito são: analogia, costumes, princípios gerais do direito e equidade. 13)Diferencie “analogia legis” de “analogia juris”. R: A analogia legis, ou analogia em sentido estrito, consiste na aplicação de uma norma existente, destinada a reger um caso não disciplinado, semelhante ao previsto. Já a analogia juris, ou analogia em sentido amplo, é quando não há uma lei que regule hipótese semelhante…