Analogia E Costumes

Introdução Trabalho que se refere á disciplina de Introdução ao Direito, do curso de Ciências Contábeis, professor Carlos Eduardo. Tem como conteúdo, a definição e explicação das Fontes do Direito: A Lei, a analogia, os costumes,os princípios gerais do direito,a doutrina e a jurisprudência: que se destinam à natureza humana e são a base para os estudos complementares do Direito. Fontes do Direito Quando se fala em fontes do Direito, quer-se com esta expressão jurídica referir…

Do grego ethos: ---- Ethos: costume ---- Ethos: como caráter é objeto de estudo da Ética. Problema Etimológico. Ética: ciência, estudo sistemático dos costumes. Diferença entre costume e caráter: o caráter vai além do costume, apesar de os dois terem pontos em comum. O primeiro ethos significa costumes, ciências sociais, estudos sociais dos costumes. Já o segundo apresenta-se como o caráter. Tal qual é mais abrangente que o costume. Ação  Atitude  Hábito…

os meios pelos quais se formam ou estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito. Cabendo a todos o dever de cumpri-la. A lei deve emanar do poder competente, para que seja alcançada seus…

material é representada pelos próprios fatos e valores que a sociedade oferece. 1.2 Costume Enquanto a lei é um processo intelectual que se baseia em fatos e expressa a opinião do Estado,o costume é uma prática gerada espontaneamente pelas forças sociais e ainda, segundo alguns autores, de forma inconsciente .A lei é Direito que aspira á efetividade e o costume é norma efetiva que aspira a validade.A formação do costume é lenta e decorre da necessidade social de fórmulas práticas…

...........................................................07 4.2 REVOGAÇÃO DA LEI.............................................................................................07 5. ANALOGIA.................................................................................................................08 5.1 COSTUME..................................................................................................................09 5.2 PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO..................................

fazer possível e simplificada sua análise e compreensão. No entanto, as fontes do direito não se limitam apenas a isto, elas se subdividem em: estatais (lei e jurisprudência), não - estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade). 2.1.FONTES ESTATAIS Estas se fazem presentes na legislação (proveniente de lei), sendo esta uma importante fonte do direito. No entanto…

abaixo: Direta leis e costumes Indireta doutrina e jurisprudência Explicitação analogia e principios gerais do direito Fontes são os meios que servem de origem ao direito, são a forma de manifestação do direito. São várias as classificações das fontes do direito sendo elas: fontes diretas, são as leis e os costumes; fontes indiretas, são a doutrina e a jurisprudência; fontes de explicitação, são a analogia e os princípios gerais do…

fonte exitem fontes formais que podem ou não estatais.Os estatais estão divididos nas legislatividades como leis,decretos,regulamento e a jurisprudência (sentenças precedentes judicias).Essa divisão so e feita para as ações da jurisdição. Leis e Costumes Essas normas não são como so pode observar,uma produtora do direito.Mais cada um consiste em sua próprio direito objetivo, ou seja que se faz parte de uma circunstancia políticas,históricas,geográficas, econômicas,etc.Elas acabam…

o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. Que significa decidir “de acordo com a analogia”? qual é o sentido do termo analogia? Os filósofos ensinam – desde Aristóteles – que uma coisa é análoga à outra quando ela é semelhante à outra em parte, e dessemelhante em parte. A analogia se distingue da identidade. Uma coisa idêntica à outra quando ela é semelhante à outra em tudo. Quando a lei for omissa, decidir “de acordo com a analogia” é decidir a…

suprir lacunas: a) Analogia b) Costumes c) Princípios gerais de Direito De acordo com a doutrina clássica e majoritária o juiz deve seguir a ordem prevista no artigo 4 da LINDB. Contudo a doutrina moderna e minoritária apontam que o artigo 4 não deve ser visto como uma ordem a ser seguida. Até hoje foi gabaritado de acordo com a corrente clássica, então na fase objetiva é aconselhado seguir a ordem do artigo 4°. Meios de suprir lacuna ou colmatar: Analogia Analogia consiste na…