Analogia E Costumes

INTEGRAÇÃO DO DIREITO Meios supletivos das lacunas: • ANALOGIA • COSTUME • PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO 1. ANALOGIA Aplicar a um caso concreto que não possui uma lei para regular, uma outra norma aplicada em caso semelhante (análogo); Fundamento – igualdade jurídica; identidade de razão. Argumentos analógicos: Simili ad simile ou a pari – Neste argumento não se observa a semelhança dos fatos, ou dos fatos coma lei, mas apenas a semelhança da ratio legis.SOMENTE ESTE

as demais modalidades, como o costume, a jurisprudência os princípios gerais. O COSTUME A prevalência da lei, mesmo no nosso sistema, o costume desempenha papel importante, principalmente porque a lei não te condições de predeterminar todas as condutas e todos os fenômenos. O uso reiterado de uma pratica integra o costume. Os usos situam-se mais restrito com relação ao costume.O costume brota da consciência coletiva, de um grupo socialamplo ou não. O costume poder ser setorizado.…

QUESTÕES – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.A reiteração constante de uma conduta, na convicção de ser a mesma obrigatória, é chamada de: a) Lei. b) Costume. c) Analogia. d) Princípios Gerais de Direito. 9.No que dizrespeito ao escalonamento entre asfontesformais doDireito que supõe a superioridade ou supremacia de umas e subordinação de outras,Julgue as alternativas a seguir: I Asmedidas provisóriassão superiores às Emendas Constitucionais; II Asleis ordináriassão superiores…

INTEGRAÇÃO DO DIREITO Meios supletivos das lacunas: • ANALOGIA • COSTUME • PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO 1. ANALOGIA Aplicar a um caso concreto que não possui uma lei para regular, uma outra norma aplicada em caso semelhante (análogo); Fundamento – igualdade jurídica; identidade de razão. Argumentos analógicos: Simili ad simile ou a pari – Neste argumento não se observa a semelhança dos fatos, ou dos fatos coma lei, mas apenas a semelhança da ratio legis.SOMENTE …

Costume pode revogar uma lei? Explique. Primeira corrente: Com base no art. 2º da LICC (a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue), uma primeira corrente entende que uma lei somente pode ser revogada por outra lei. É essa, a posição majoritária. Quais as semelhanças e diferenças entre jurisprudência e costume? Costume: O costume é uma forma primária de elaboração de uma norma jurídica, pois foi daí que surgiram as primeiras Leis. Ou seja, Quando uma sociedade emprega…

no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Interpretação da lei processual civil. A lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do…

mundo exterior do intérprete não alcançando o mundo interior dele. 10. Identifique os meios normais de integração da norma R: Costumes, analogia, equidade e princípios gerais do direito 11. Podemos afirmar que em caso de lacunas na lei, sempre poderá haver a aplicação da analogia? Justifique. R: Não. Porque para se aplicar a analogia, é necessário se ater a alguns requisitos como: o caso previsto deve ter pelo menos um elemento identificado com o caso não…

consegue prever todas as situações para o presente e para o futuro. Como o juiz não pode eximir-se de proferir decisão sob o pretexto de que a lei é omissa, deve valer-se de mecanismo legais destinados a suprir as lacunas da lei, que são: a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito (LINDB, art. 4. º; CPC art.126). Verifica-se, portanto, que o próprio sistema apresenta solução para qualquer caso sub judice. Sob o ponto de vista dinâmico, o da aplicação da lei, pode ela ser…

condicionados pelos fatores do direito, como a moral, a economia, a geografia, entre outros. - Fontes Formais – são os meios de expressão do direito, as formas pelas quais as normas jurídicas se exteriorizam, tornam-se conhecidas. (leis, códigos, costumes reconhecidos pelo estado, doutrina) Fonte direta -> fonte formal Fonte indireta -> não cria normal, mas oferece ao jurista subsídios para o encontro da norma, como é a situação da doutrina jurídica em geral e a jurisprudência…

Nardoni 2.1.2) FONTES FORMAIS São os fatos que dão a uma regra o caráter de direito positivo e obrigatório. 2.2.1.2) Espécies de Fontes Formais(estatais e não-estatais): • a) LEGISLAÇÃO • b) JURISPRUDÊNCIA • c) COSTUME • d) DOUTRINA São os elementos que atribuem forma a conjugação entre fato e valor, exteriorizando o tratamento dado a eles pela sociedade por um instrumento normativo. Isso significa que toda a fonte formal tem…