Analise O Caso Da Vara

interesse pela cultura afro-brasileira através de obras literárias brasileiras e afro-brasileira, neste sentido reescrever a imagem do negro na literatura brasileira. Trata-se de uma pesquisa de base bibliográfica e de natureza qualitativa. Análise dos contos “O caso da Vara e Pai contra Mãe” de Machado de Assis. SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................... 1.…

seguradora, com pedido de tutela antecipada inaudita altera parte, na busca de compeli-la a autorizar a operação. Não obstante, o MM. Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ao qual foi distribuída a ação, houve por bem indeferir liminarmente o pedido de antecipação de tutela, optando por ouvir a parte contrária antes da análise de seu cabimento. Inconformado com o indeferimento da tutela antecipada, Aquim insiste junto aos advogados que lhe patrocinam em…

Assistente Social Judiciário atua diretamente na Vara da Infância e Juventude, na Vara de Famílias e Sucessões, e no Tribunal da Justiça. Ele é técnico capaz de atuar, quando é convocado como Perito, e apresentar seus laudos que desenvolve através de visitas técnicas, entrevistas, e conhecimentos específicos da área para assim assessorar aos juízes nas tomadas de decisões. Com o estudo social e parecer técnico o assistente social desenvolve uma primeira análise da situação exposta e…

11 e 12 Professora: Jesiane Marins Psicólogo na Vara de Família O psicólogo solicitado pelo juiz da Vara de Família, quando atua como perito num processo de disputa de guarda, fica limitado a subsidiar a decisão judicial quanto à incumbência pela guarda dos filhos. Para tal, elabora laudo pericial baseado no diagnóstico individual da psicopatologia manifesta e incipiente do casal parental e das crianças (MACHADO; CORREA,1999). Mediação na Vara de Família Mediação Familiar Segundo…

1. Etapa 3 1.1. Questões para análise 1. Explicar detalhadamente sobre a competência internacional com base nos dispositivos do Código de Processo Civil de forma a refletir no conjunto de regras que dizem respeito quando a Justiça brasileira é competente para decisão de determinadas matérias. A competência da justiça brasileira, em face dos tribunais estrangeiros, pode ser, de acordo com o artigo 88 do Código de Processo Civil cumulativa ou concorrente; Art. 88 – CPC: É competente a…

parecer mais justo ao caso. O perito contábil, profissional responsável pela realização da pericia contábil também deve ser uma pessoa bem centrada em seu trabalho, com responsabilidade, ética e principalmente conhecer bem o assunto a ser analisado. Pretende-se através dessa pesquisa proporcionar melhor entendimento dentro dessa ramificação da contabilidade, algo não muito conhecido pelas pessoas, mas muito importante e que pode ser utilizado em diversos casos…

reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. Súmula nº 425 do TST JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ALCANCE. O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, NÃO alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho. - O jus postulandi é um dos grandes…

verificar qual o juízo competente para um determinado processo (análise da competência interna), deve-se verificar uma questão que é anterior à problemática da competência interna. Trata-se do exame da hipótese com o fim de verificar se esta pode ser submetida ao Estado brasileiro. Portanto, o primeiro passo é a análise da competência internacional. Para isto, devem ser aplicados os arts. 88 e 89 do CPC. O art. 88 descreve os casos em que o Brasil tem competência internacional…

complicada, a fase de execução da pena. Como mencionado previamente, este artigo propõe-se a tratar das circunstâncias que envolvem a execução da pena do apenado José Dirceu, condenado em regime semi aberto. No entanto, para um melhor entendimento e análise, é necessário discorrer previamente sobre o regime semi aberto, que conforme o Código Penal é: “art. 33 – [...] § 1º - Considera-se: a) [...], b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou…

INDICE Passo 1 RESUMO DE NULIDADE E COMPETENCIA Pag 1 A 12 Passo 2 Casos Concretos/ Jurisprudência Pag 12 A 15 Passo 3 Conclusão de Jurisprudências Pag 15 a 18 Bibliografia Pag 18. Passo 1 NULIDADE E COMPETENCIA PROCESSUAL TRABALHISA Na lição de Bezerra Leite, “à luz da teoria civilista, diz-se, comumente, que a nulidade de um ato ocorre quando lhe falta algum requisito que a lei lhe prescreve