Analise O Caso Da Vara

JUIZ DE DIREITO DA XXXXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX – SP PROCESSO XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, nos autos do processo em epígrafe, que lhe move XXXXXXXXXX e como interessados, os falidos, XXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a ANULAÇÃO DA FALÊNCIA pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: I – BREVE SÍNTESE DOS FATOS A requerente, em XXXX peticionou o pedido de Recuperação Judicial, junto à XXXXª Vara Cível…

contrato acordado o foro escolhido, no caso os agravantes ajuizaram uma ação de rescisão de contrato de parceria c/c despejo e cobrança contra a agravada ajuizada na 1º Oficio de Coruripe/ AL o juiz da Vara declinou da competência, pois já havia um foro eleito. Com a entrada em vigor da Lei 11.101/2005, lei de falência, houve uma significativa alteração do direito pátrio, visando precipuamente, a conservação da empresa, como se depreende de seu art. 47. Neste caso a ação de quantia…

o qual, após livre distribuição, o encaminhou para a 1ª Vara do Trabalho de Campinas. Entretanto, Paulo mudou de ideia e não compareceu à secretaria da vara para reduzi-la a termo. No dia 24/12/2003, Paulo retornou ao distribuidor da Justiça do Trabalho e, decidido, apresentou novamente a sua reclamação verbal, cuja livre distribuição o encaminhou para a 6ª Vara do Trabalho de Campinas. Desta vez, o trabalhador se dirigiu à secretaria da vara, reduziu a reclamação a termo e saiu de lá…

egocêntrico, narcisista, inútil como estrategista militar e sempre ávido por acumular poder. Marx tinha razão em alguns pontos sim. Em outros é difícil saber. Principalmente em relação às acusações sobre sua falta de bravura e sua preguiça. Mas em análise das atitudes políticas que Bolívar tomava após suas conquistas militares, das cartas que escreveu , principalmente da constituição que redigiu para a Bolívia, não deixa dúvida com as acusações de que ele fez de tudo para acumular…

dos membros de uma equipe de trabalho, com ênfase na experiência vivenciada pela Justiça Federal em Campina Grande-PB, além de discorrer sobre inovações tecnológicas aplicadas aos executivos fiscais, a partir das novas práticas verificadas na 10ª Vara Federal da Subseção Judiciária daquela cidade. Aponta e discorre sobre a origem e os fundamentos da administração pública gerencial e enfatiza que a atuação focada na melhoria contínua do serviço público está em perfeita sintonia com…

no enunciado, da existência destes documentos. Ex: nota fiscal. Caso o enunciado não faça referência a nenhum documento, a invenção da existência destes pode culminar em anulação da prova. 7. Conduta Punível: este é o momento para se demonstrar que a conduta do noticiado é típica, antijurídica e culpável. 8. Requerimentos: os pedidos a serem feitos são a instauração de inquérito policial ou termo circunstanciado (no caso de crimes de menor potencial ofensivo), e a oitiva de testemunhas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SUZANO/SÃO PAULO. JOÃO, brasileiro, estado civil..., empresário, portador do documento de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na cidade de Suzano/SP, vem, por seu advogado (instrumento de mandato acostado - doc...), com endereço profissional onde recebe suas intimações..., vem, com fundamento no artigo 1.102-A do Código de Processo Civil propor AÇÃO…

advogada por significativos setores da sociedade brasileira. Por isso, a possibilidade de se desenvolver investigação sobre o tema “Lei de Execução Penal”, requisitando a produção de dados empíricos sobre as condições da prisão e o funcionamento das Varas de Execução Penal despertou imediatamente o interesse do coordenador desta pesquisa e da equipe do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola. A relevância da produção de novos conhecimentos aptos a subsidiar alterações…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO – ESTADO DO PARANÁ. IZAIAS DE CARVALHO, já qualificado nos autos do processo de execução nº 0007118-39.2009.8.16.0083, por seu advogado, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no art. 197 da Lei 7.210/84. Requer seja o recurso recebido, processado e, caso Vossa Excelência mantenha…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JURI DA COMARCA DE .... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... (VER. ART. 109 CRFB) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA