Analise O Caso Da Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. AÇÃO PENAL N° 000/00 JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – RONDÔNIA. XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SP sob nº 000, CPF. nº. 000.000.000/00, com escritório na Rua Maria, nº 400, Centro, Porto Velho-RO, abaixo-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII,…

1. Procedimento Experimental 2.1 Materiais utilizados: Varas de apoio (longas e curtas), suportes para os dinamômetros (mangas duplas), suporte para polia (encaixe de eixo), polia de eixo, fio de cânhamo, pesos de prova, paquímetro, dinamômetros, corpo de rolamento com pesos de pregar, travessão de balança, placa base, roldana, cronômetro e régua. 2.2 Procedimentos: Fez-se um estudo sobre os instrumentos de medida: corpo de rolamento e pesos de pregar. Mediu-se o peso da polia de eixo

basicamente, que o servidor não é do sexo feminino e não adotou criança alguma. Inconformado, o servidor buscou o Judiciário e conquistou o direito de gozar da licença paternidade nos moldes da licença maternidade. Segundo a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, “embora não exista previsão legal e constitucional de licença paternidade nos moldes de licença maternidade, esta não deve ser negada ao genitor, ora impetrante.” A magistrada destacou também que ”o…

Atribuições do Assistente Social inserido no sistema judiciário. Introdução: Tomando como base de analise o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conheceremos uma visão ampla das atribuições especificas do profissional do Serviço Social no sistema judiciário. Lembrando que a categoria esta inserida no Judiciário Paulista a aproximadamente 60 anos, e vem cada vez mais se destacando nesse sistema, em razão, sobre tudo, da necessidade de intervenção, cada vez mais premente, em situações

Uma análise do trabalho do psicólogo no Poder Judiciário a partir do analisador dobra burocrática 1 Maria das Graças dos Santos Duarte (Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social – UERJ) magduarte@yahoo.com RESUMO Este trabalho é um recorte de uma pesquisa maior cujo objetivo é identificar e analisar, utilizando a construção sócio-histórica e sócio-política, os modos de penetração do saber psicológico na máquina judiciária. Como a Psicologia Jurídica é vista e…

DO ICMS NA IMPORTAÇÃO POR PESSOA JURÍRICA: uma análise sobre a insegurança jurídica causada pela divergência de entendimento nas Varas da Fazenda Pública do Maranhão. São Luís – MA 2011 RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS NA IMPORTAÇÃO POR PESSOA JURÍRICA: uma análise sobre a insegurança jurídica causada pela divergência de entendimento nas Varas da Fazenda Pública do Maranhão. …

Judiciário, escolhidos pela Presidência do Tribunal de Justiça. § 2o. O Comitê Gestor é presidido pelo desembargador e, na sua falta, pelo juiz mais antigo. § 3o. As deliberações do Comitê são tomadas por maioria, com voto de qualidade do presidente em caso de empate. § 4o. Os membros do Comitê terão mandato de dois anos, permitida uma recondução, e serão substituídos quando necessário no curso do mandato, respeitadas as indicações previstas neste artigo. § 5o. São atribuições do Comitê…

............................35 3.6 Apresentar (expor) os desafios que a instituição tem encontrado em relação aos advogados..........................................36 3.6 Curiosidades Justiça Federal ........................................37 4 Análise e Conclusão............................................................................................................42 Faculdade do Sudeste Mineiro Curso: Direito Juizado Especial Cível da Justiça Estadual e o Juizado Especial…

Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 10 ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JÚNIOR PARNAÍBA/PIAUÍ 2012 1. INTRODUÇÃO O caso proposto como atividade obrigatória a distancia, em um primeiro momento nos leva a pensar sobre a questão do pleito da ‘‘incorporação de parcela salarial às suas remunerações, para fins de cálculo do salário benefício a ser utilizado…

instalação dos Juizados Especiais Criminais no Rio Grande do Sul, reduziu-se em cerca de um quarto a quantidade de varas criminais e de acidente de trânsito. Essa redução ocorreu em virtude da diminuição da movimentação processual nas varas criminais comuns, que se concentraram em delitos mais graves. Contudo, este não é este o panorama que se seguiu. A média anual de processos distribuídos nas varas criminais comuns do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi de 6.000, em…